Lobby católico usa Senado para lançar livro do acordo com Santa Sé
Sarney disse que acordo evidencia um "laicismo positivo" |
O jurista Ives Gandra Filho, que é lobista da Igreja Católica, e o bispo Lorenzo Baldisseri usaram o salão nobre do Senado para lançar na quinta-feira (9) o livro “Acordo Brasil-Santa Sé Comentado”, organizado pelos dois.
Trata-se do acordo assinado em 2008 no Brasil pelo papa Bento 16 e o então presidente Luís Inácio Lula da Silva que, na avaliação do MPF (Ministério Público Federal), é inconstitucional porque oficializa a hegemonia do catolicismo no ensino religioso nas escolas públicas.
Em agosto de 2010, o MPF enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em contestação ao acordo bilateral. Não há previsão sobre a data de julgamento do mérito dessa Adin.
José Sarney, o presidente do Senado, disse que era uma “honra” para aquela casa participar do lançamento do livro. Para ele, o acordo evidencia um “laicismo positivo”.
Trata-se do acordo assinado em 2008 no Brasil pelo papa Bento 16 e o então presidente Luís Inácio Lula da Silva que, na avaliação do MPF (Ministério Público Federal), é inconstitucional porque oficializa a hegemonia do catolicismo no ensino religioso nas escolas públicas.
Em agosto de 2010, o MPF enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em contestação ao acordo bilateral. Não há previsão sobre a data de julgamento do mérito dessa Adin.
José Sarney, o presidente do Senado, disse que era uma “honra” para aquela casa participar do lançamento do livro. Para ele, o acordo evidencia um “laicismo positivo”.
Além de Sarney, estiveram presidente na cerimônia o ministro Gilmar Mendes (do STF), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e dom José Freire Falcão, arcebispo-emérito de Brasília.
Dom Baldisseri disse que o livro se destina a advogados, estudantes e profissionais da área das relações internacionais.
Na avaliação de Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora do Instituto de Biotécnica, Direitos Humanos e Gênero, o acordo tem de ser cancelado porque mira não só o ensino religioso, o que já seria demais, mas também “a formação básica comum da sociedade brasileira”.
Com informação e foto da Agência Senado.
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