Para vereador evangélico,
cidade é só dos cristãos
O desprezado Estado laico brasileiro conseguiu, afinal, se impor na pequena cidade paulista de Rifaina, graças à decisão do juiz Luiz Gustavo Giuntini de Rezende.
O juiz determinou em liminar que a Prefeitura Municipal retire imediatamente do portal da cidade a frase “Rifaina é do Senhor Jesus”, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. Haverá multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da sentença.
A cidade tem cerca de 4.000 habitantes e fica a 479 km de São Paulo.
Quem apresentou em 2013 o projeto de lei para que a cidade se tornasse de Jesus, com a “afixação obrigatória” da frase no portal, foi o vereador evangélico Edivaldo Batista Ferreira (PMDB), na foto. No dia da aprovação do projeto, representantes da comunidade evangélica compareceram à Câmara para festejar.
A nova lei foi vetada pelo prefeito Abrão Bisco (PTB) porque ele entendeu que se trata de uma agressão ao Estado laico. A Constituição determina que nenhuma instância de governo pode se envolver direta ou indiretamente com quaisquer crenças religiosas.
Mas Ferreira mobilizou seus companheiros de Câmara, e o veto do prefeito foi derrubado em uma votação apertada, 5 contra 4. Só que os transgressores da laicidade não esperavam que o Ministério Público entrasse com uma ação pública.
Na liminar concedida no dia 18, Rezende disse que, diferentemente do que o vereador evangélico acha, Rifaina não é só dos seguidores de Jesus, mas dos de Buda, Moisés, Maomé e também dos ateus.
“Sabe-se que Jesus é símbolo do cristianismo, e esta não é a única forma de religião”, disse o juiz.
Afirmou que o poder público não pode impor que a cidade seja “exclusivamente de Jesus Cristo”.
A prefeitura já livrou o portal do proselitismo evangélico.
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