A tentativa de enquadramento como homicídio "culposo" era uma aberração jurídica
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Juíza atendeu a pedido do Ministério Público
Publicado em 04/02/2022 - 22:15 Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu a um pedido do Ministério Público e transformou hoje (4) a prisão em flagrante do sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, 41 anos, em prisão preventiva e alterou a acusação de homicídio culposo para doloso, quando há a intenção de matar. Na noite de quarta-feira (2), o militar matou seu vizinho Durval Teófilo Filho, 38 anos, na hora em que a vítima chegava em casa e se preparava para abrir o portão, procurando a chave de casa na mochila.
Durval tinha deixado o supermercado onde trabalhava como repositor de estoques em Niterói pouco depois das 22 h. O sargento, que estava de carro, atirou três vezes contra a vítima, alegando que Durval mexeu em algo na região da barriga e iria assaltá-lo, confundindo-o com um bandido. Um dos tiros de pistola automática atingiu a barriga e provocou hemorragia interna.
O sargento em seguida desceu do carro, perguntou se a vítima estava armada e obteve como resposta que ele também morava no condomínio. Com a ajuda de vizinhos, que ajudaram a colocar Durval no carro do militar, Bezerra foi para o Hospital Estadual Alberto Torres, onde a vítima morreu logo após ser socorrida.
Durante audiência de custódia, a magistrada, atendeu a pedido do Ministério Público e transformou a acusação de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, para doloso, quando existe a intenção de matar. “[A decisão] não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando-se que o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada”, escreveu a juíza.
O corpo de Durval Teófilo foi enterrado hoje à tarde no Cemitério São Miguel, em São Gonçalo. Em meio a protestos, carregando cartazes com a inscrição “Vidas negras importam” e gritos de justiça, centenas de pessoas compareceram ao enterro. Os parentes e colegas de trabalho disseram que Durval era uma pessoa doce e sempre pronta a atender aos outros.
Edição: Fábio Massalli
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