Governo holandês quer reduzir custos com o sistema penitenciário do país.
Na Holanda, foi apresentado um projeto lei que propõe o pagamento de 16 euros por cada noite que um prisioneiro passa nas prisões do país. O Governo holandês entende que os detidos devem contribuir para o custo do seu próprio encarceramento.
Em caso de aprovação, todos os condenados pela justiça holandesa terão de pagar por cada noite passada atrás das grades, sendo que o limite máximo está definido nos 11.680 euros, o que equivale a dois anos e meio de pena. No caso de prisioneiros ainda menores, serão os responsáveis pelo jovem a assumir o pagamento.
Numa proposta paralela, é também pedido o pagamento, por parte do condenado, dos custos judiciais dos processos, onde se incluem os encargos estabelecidos com as vítimas. O Ministério da Justiça do país prevê um sistema que permita a liquidação destas dívida a prazo, em caso de necessidade.
Segundo uma estimativa do Ministério da Justiça holandês, estas medidas - inseridas no processo de reestruturação do sistema penitenciário do país - poderão render cerca de 65 milhões de euros ao Estado. Se forem aprovadas, as leis poderão entrar em vigor no dia 1 de janeiro de 2015.
Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt
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