Em decisão histórica, o Tribunal Internacional de Justiça decidiu conceder parte do oceano Pacífico, que estava sob o domínio do Chile desde os anos 1950, ao Peru.
No entanto, os peruanos não conseguiram o total de 38 mil km² de território no oceano Pacífico pedidos na apresentação da ação em Haia, em 2008.
O país conseguiu 21 mil km², que antes pertenciam ao Chile, e outros 28,696 mil km² que agora fazem parte do seu domínio, conforme mostra o mapa.
Como consequência da decisão, a atual fronteira foi rompida, mas não afetará os pescadores chilenos, principalmente os pequenos, cujo raio de atuação é de cerca de 40 milhas.
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"Embora nesta zona o Chile mantenha todas as suas liberdades de navegação marítima e de navegação aérea, sem dúvida essa cessão representa uma perda lamentável para o nosso país", indicou o presidente chileno, Sebastián Piñera, em uma mensagem do Palácio de La Moneda.
A presidente eleita, Michelle Bachelet, também lamentou a decisão, mas pediu aos chilenos que a aceitem com serenidade porque "não cabem" outros tipos de reação.
Já o presidente peruano, Ollanta Humala, manifestou a sua satisfação. "Ganhamos mais de 70% do total de nossa demanda", acrescentou Humala em uma mensagem ao país.
Os dois países confirmaram que vão acatar a decisão do Tribunal.
Diante do palácio presidencial de Lima, centenas de peruanos festejavam na Praça de Armas aos gritos de "Viva Peru!" e "Justiça foi feita!".
"Hoje é uma data histórica, o Peru alcançou a definição de seus limites. As futuras gerações lembrarão esta data com orgulho do que os peruanos podem alcançar. O Peru pode se sentir satisfeito", disse Humala.
Piñera lembrou que a maior parte da pesca chilena é feita ao leste da milha 60. "A decisão confirma que o Chile conserva quase a totalidade de seus direitos de pesca e, especialmente dos pescadores artesanais, e resguarda integralmente a proteção marítima de Arica", disse.
Em Arica, cidade localizada no litoral chileno, quase na fronteira com o Peru, houve manifestação de pescadores e residentes diante da sede do governo.
FRONTEIRA
A fronteira entre os dois países foi fixada por dois tratados, de 1952 e 1954. Os documentos estabeleciam que a linha divisória começaria no paralelo 18º21'00'' S. No entanto, Santiago entendia que a linha paralela à coordenada era de seu domínio, enquanto Lima defendia que fosse traçada uma linha equidistante ao sul.
Na decisão oficial, foi determinado que as primeiras 80 milhas seguirão a linha paralela determinada pelo paralelo, assim como na atual fronteira chilena. No trecho restante, até o limite de 200 milhas, foi acertada uma linha equidistante.
O documento, no entanto, não estabeleceu as coordenadas precisas, o que era pedido pelos dois países. A corte acredita que Lima e Santiago podem determinar os limites a partir de acordo. "A corte espera que as partes determinem estas coordenadas de acordo com a decisão e no espírito de boa vizinhança".
A leitura da decisão pelo presidente do tribunal, Peter Tomka, durou duas horas. O documento analisou ponto a ponto as alegações apresentadas pelos dois países para sustentar suas causas.
Michael Kooren/ReutersAnteriorPróxima
Sessão do Tribunal Internacional de Justiça que concedeu território marítimo ao Peru, em Haia, Holanda
O representante do Chile no Tribunal, Alberto Van Klaveren, lamentou a redução do paralelo às primeiras 80 milhas, mas assegurou que o país vai cumprir a decisão. "Lamentamos profundamente esta resolução que, em nossa opinião, carece de fundamento", disse.
Já o representante do Peru, Allan Wagner, agradeceu a toda a equipe que participou do processo.
Fonte: FOLHA DE SP
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