Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Alianças espúrias

Quando, em ações populares que propus, falei em constantes e repugnantes alianças espúrias que fazem o Estado brasileiro e a Igreja Católica, só faltaram mandar-me para as chamas de uma fogueira real (não imaginária, como a do inferno), como no velhos tempos da Inquisição. Aos olhos dos contestantes (representados por impetuosos defensores), parecia que eu estava a fazer uma acusação que soava como blasfêmia, heresia ou coisa equivalente.

Pois bem: recém faleceu e foi homenageado o ex-Ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal e de destacada atuação em processos polêmicos (onde a ciência e a falsa moral das religiões cristãs travavam duelos paralelos), como foi o caso das células-tronco.

Apesar do Brasil ser um "Estado laico" (leigo, separado dos cultos) há quem sustente que a ingerência do Vaticano em nosso País chega ao cúmulo de interferir nas escolhas e nomeações de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Vejam a matéria que segue transcrita, sobre a nomeação do falecido ministro:

Escolha de Menezes Direito teve apoio do representante do Vaticano no País

Flávio Pinheiro e Felipe Recondo

Depois do ministro-relator, Ayres Britto, as atenções no julgamento sobre as células-tronco embrionárias devem se concentrar no mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o paraense Carlos Alberto Menezes Direito, 65 anos, que assumiu em setembro do ano passado. Ele foi indicado pelo Planalto e aprovado pelo Congresso, mas contou com um cabo eleitoral de peso: ninguém menos do que o núncio apostólico (o representante diplomático do Vaticano no Brasil), d. Lorenzo Baldisseri.

Católico praticante, Direito também teve o apoio explícito do ex-presidente do STF - atual ministro da Defesa - Nelson Jobim, além de outros ministros do tribunal, como Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Eros Grau e Sepúlveda Pertence. Foi na vaga de Pertence, aposentado em 15 de agosto, que Direito ingressou.

Por ele ser católico praticante e haver uma série de assuntos polêmicos de interesse direto da Igreja na pauta do debate político-jurídico, o Vaticano mobilizou o núncio em seu apoio.

Foi por intermédio do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, que tem um irmão na hierarquia da Igreja, que d. Baldisseri conseguiu falar com Jobim e com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O advogado trabalhista Roberto Caldas era o preferido de Genro para substituir Pertence no STF, mas o ministro teve de ouvir, e levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os apelos do Vaticano.

Baldisseri via na composição do STF um excesso de ministros liberais indicados pelo presidente. Desde a posse, em 2003, Lula já indicou 7 dos 11 ministros que compõem o Supremo (Direito, Grau, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski). Direito diz que é católico praticante, mas não deixará sua fé interferir nas decisões jurídicas.

O núncio pregou, nas conversas de bastidor, em Brasília, um equilíbrio de forças para a Igreja contrabalançar os debates em curso sobre descriminação do aborto, interrupção de gravidez de feto anencéfalo e pesquisas com células-tronco embrionárias. No Congresso, ao ser sabatinado, Direito disse que, como juiz, "jamais deixará de cumprir o que o Parlamento editar".

O Vaticano encarou o novo ministro como um bom substituto para a voz do ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, católico fervoroso, substituído pelo discreto Antonio Fernando de Souza. O procurador-geral não vota, mas tem assento no plenário do STF, onde defende os pareceres do Ministério Público Federal.

Embora tenha falado com o núncio, Jobim levou, nas conversas com o Planalto, a defesa da indicação de Direito para outro campo: teria dado provas, no período em que esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que é um dos juristas mais preparados do País e "o Supremo precisa desse capital". O ministro Marco Aurélio Mello defendia a escolha pelo mesmo motivo.

-=-=-=

Como se vê, são profundas e preocupantes as ingerências da ICAR/Vaticano na administração pública brasileira, permeando até os atos de nomeação de ministros da mais alta corte de Justiça do País e de ocupantes de cargos de semelhante relevo.
Obviamente, quem é nomeado por influência da CNBB ou por intervenção direta do Núncio Apostólico, tende a ser eternamente grato aos seus apoiadores e, no desempenho da função, a adotar posições/decisões simpáticas às hierarquias da ICAR.



Nenhum comentário: