Ministério do Desenvolvimento Social cancelou repasses após identificar irregularidade
BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 políticos eleitos em 2012, a maioria vereadores, que continuavam recebendo benefícios do Bolsa Família após tomar posse, o que é proibido. A irregularidade foi constatada no início do ano, após cruzamento da lista de beneficiários do Bolsa Família com dados do Tribunal Superior Eleitoral, conforme divulgou nesta sexta-feira o “portal iG“.
O ministério informou que os 2.168 políticos tiveram os benefícios bloqueados em fevereiro e, posteriormente, foram excluídos do programa de transferência de renda. Desde 2009, um decreto presidencial prevê o desligamento de quem ocupa cargos eletivos remunerados, em qualquer uma das três esferas de governo (municipal, estadual ou federal).
De início, o cruzamento apontou a existência de 2.272 políticos em provável situação irregular, uma vez que tinham sido eleitos no pleito municipal de 2012. Todos tiveram os repasses bloqueados. Em seguida, o ministério entrou em contato com as respectivas prefeituras, indagando sobre a situação dos políticos identificados. Com base nas respostas, 104 deles puderam permanecer no programa, tendo seus benefícios desbloqueados. Assim, o número de exclusões caiu para 2.168.
De acordo com o ministério, a legislação não proíbe que um beneficiário do Bolsa Família concorra e seja eleito. Quem toma posse, porém, deve ser desligado. O ministério esclarece que esses 104 políticos teriam sido eleitos, mas não empossados, o que permitiu que continuassem no programa.
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