A justiça americana aceitou a justificativa de inconstitucionalidade se baseando no princípio do Estado laico
por Leiliane Roberta Lopes
Uma escola do estado de Ohio, nos Estados Unidos, foi obrigada a retirar um retrato de Jesus Cristo e ainda pagar cem mil dólares para grupos ateístas que entraram na justiça alegando inconstitucionalidade por manter, em uma escola pública, um símbolo religioso.
O grupo ateu União Americana pelas Liberdade Civis (ACLU) e a Fundação Liberdade de Religião (FFRF) se uniram contra a escola dizendo que a pintura com o rosto de Jesus, que ficava no salão de honra da instituição, violava os direitos constitucionais dos alunos.
O diretor jurídico da ACLU, James Hardiman, disse à agência Associated Press que o processo poderia ter sido evitado. “Tudo isso foi desnecessário. A lei é muito clara, a exibição deste tipo particular de artefato religioso (em escola pública) é inconstitucional”, disse.
A escola Jackson Middle School, localizada na cidade de Jackson, mantinha a pintura no salão principal há 60 anos. Em sua defesa o colégio afirmou que o quadro ficava em uma sala onde poucas pessoas têm acesso e que a imagem fica ao lado de outras figuras históricas, sem apresentar qualquer imposição religiosa.
A decisão judicial pode ser prejudicial à instituição de ensino, a Jackson School até pensou em recorrer e lutar contra o processo, mas seus advogados desaconselharam já que a companhia de seguros se negou a pagar os custos legais e danos.
Essa ação é apenas uma das dezenas que tem tomado os Estados Unidos. A ACLU já entrou com outros processos judiciais pedindo que escolas públicas retirem menções religiosas de suas repartições. Em Cranston, no estado de Rhode Island, uma escola foi obrigada a retirar um banner de oito metros que exibia um texto com significado religioso.
Fonte: GOSPEL PRIME
Nenhum comentário:
Postar um comentário