É bom enfatizar que as chamadas "audiências públicas" são invariavelmente manipuladas e seus resultados não representam nada sério, em termos de consulta à coletividade.
O Presidente da FATMA revela que a Municipalidade sequer fez o necessário Estudo de Impacto de vizinhança, o que demonstra a fragilidade dos argumentos do Diretor da HANTEI e a leviandade com que o pedido de Alvará foi conduzido.
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Prefeitura autoriza construção de empreendimento na Ponta do Coral em Florianópolis
Após alvará, falta apenas a licença da Fatma para início das obras
João Meassi
FLORIANÓPOLIS
Divulgação
Marina para 300 embarcações é um dos destaque do Hotel Marina Ponta do Coral
A Prefeitura de Florianópolis liberou alvará de licença para a construção do Parque Hotel Marina Ponta do Coral. O diretor-executivo da Hantei Engenharia, Aliator Silveira, dona do empreendimento, informou que o início da construção depende agora da LAI (Licença Ambiental de Instalação). “A partir da autorização da Fatma poderemos começar a obra”, disse Silveira. Segundo ele, desde março deste ano a Hantei cumpriu integralmente as exigências feitas pelo município.
A tramitação do Parque Hotel Marina Ponta do Coral decorre há oito anos. Em 2004 passou pelo crivo de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Em 2005 foi aprovada lei complementar que estabeleceu uma série de exigências para a instalação do hotel-marina. Em quase uma década, o empreendimento teve que apresentar uma série de projetos e ajustamentos para ser autorizado. E ainda encontra resistência de alguns setores, principalmente de ambientalistas.
O projeto Parque Hotel Ponta do Coral foi exaustivamente debatido, apresentado aos mais diferentes representantes da sociedade, como fundações ligadas ao meio ambiente, grupos empresariais, associações de bairros, associação de pescadores, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, universidades, todas as esferas de governo e à imprensa. “O que imaginamos é que é pertinente à sociedade contribuir para que qualquer empreendimento seja o melhor para todos. O que não é possível é ser contra por ser contra. O que não é compreensível é o radicalismo”, disse o diretor-executivo da Hantei.
Na área, o empreendedor projeta construir um hotel integrado ao meio ambiente, com espaços culturais, praças, ciclovias, áreas para pedestres, revitalização da Beira-mar Norte com implantação de jardins e área verde.
A previsão é de um aterro de 30 mil metros quadrados de área. Essa obra teria que ser autorizada pela Delegacia do Patrimônio da União em Santa Catarina. E a execução desse aterro teria que ter autorização do patrimônio da União.
Licença da Fatma deve sair em janeiro
O presidente da Fatma, Murilo Flores, informou que a licença para a Hantei instalar o Parque Hotel Marina deve sair em janeiro. Segundo Murilo, a Fatma contratou um especialista em trânsito para fazer o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança). “A licença atrasou porque a prefeitura não fez o estudo de impacto de vizinhança. Por cautela, achamos por bem mandar fazer esses estudos”, disse o presidente da Fatma.
Murilo informou ainda que a Fatma consultou o Instituto Chico Mendes, porque o empreendimento será feito às margens da Reserva Carijó. A partir desses estudos a Fatma poderá sugerir ajustes no projeto. “A decisão da Fatma é autônoma, mas por precaução decidimos ouvir o instituto Chico Mendes”, disse.
A intenção da Fatma era dar a Licença Ambiental de Instalação ainda em dezembro, mas sem o EIV da prefeitura a decisão foi adiada. Devido ao grande fluxo na própria Beira-mar Norte a Fatma achou prudente medir o impacto que o hotel-marina poderá causar no trânsito e por isso contratou um especialista da área.
Prefeito eleito é contra empreendimento no local
O prefeito eleito Cesar Souza Júnior se posicionou contra o empreendimento durante a campanha eleitoral. Na visão do futuro prefeito, o tamanho do empreendimento é incompatível com o grande volume de tráfego na Beira-mar Norte.
Na tarde deste domingo (16), a reportagem do Notícias do Dia procurou o prefeito eleito. Por meio da assessoria de imprensa, manteve a posição que adotou na campanha: na opinião dele o projeto não é viável na região que já apresenta grande volume de tráfego.
Publicado em 17/12-08:40 por: Diego Souza.
Atualizado em 17/12-10:14
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