Lei é de 1998, mas foi regulamentada pelo prefeito neste mês.
Medida acontece após o desaparecimento de dois idosos na cidade.
Suellen FernandesDo G1 Vale do Paraíba e Região
Suellen FernandesDo G1 Vale do Paraíba e Região
Os hotéis serão obrigados a fornecer pulseiras de identificação aos hóspedes a partir de janeiro. Medida regulamentada por lei deve evitar o desaparecimento de pessoas. (Foto: Carlos Santos/G1)
Os hotéis que não fornecerem pulseiras de identificação aos hóspedes serão multados emAparecida a partir de janeiro. Isso porque a prefeitura vai ampliar a fiscalização para que os estabelecimentos cumpram uma lei, de 1998, mas que só foi regulamentada em dezembro. A medida foi tomada depois do desaparecimento de dois idosos que visitaram o Santuário Nacional nos meses de setembro e outubro.
A lei, regulamentada por meio de decreto assinado pelo prefeito Márcio Siqueira (PSDB) na última semana, vai obrigar a rede hoteleira da cidade, que conta com 174 estabelecimentos, a oferecer pulseiras aos hóspedes. A cidade, principal roteiro turístico católico do país, recebeu em 2011 mais de 11 milhões de turistas.
A intenção da medida é permitir que os turistas perdidos possam ser identificados e encaminhados para os pontos de hospedagem caso se percam. O descumprimento da lei implicará em multa de R$ 1.060 ao hotel.
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De acordo com o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Aparecida (Sinhores), Ernesto Elache, apesar de a lei já estar em vigor, a fiscalização efetiva começará apenas em janeiro. "Pedimos para a prefeitura um tempo de adequação para que as pulseiras sejam compradas. Fomos atendidos", disse aoG1.
A pulseira deverá ser confeccionada em plástico vinil nas cores azul e branco. O dispositivo deverá conter fecho de lacre plástico inviolável e resistente à água, com furos permitindo a regulagem. Elas serão compradas ao custo unitário de R$ 0,50 e o valor não poderá ser repassado ao turista.
Fiscalização
O trabalho de fiscalização será feito por 28 agentes da Secretaria de Comércio, Indústria, Comércio Ambulante e Serviços. "Para identificar os estebelecimentos que descumprirem a lei, vamos manter nossas equipes ajudando as pessoas eventualmente perdidas. Ao identificarmos o hotel onde estão instaladas, o proprietário será autuado", disse o secretário da pasta, João Luiz Mota.
Ele explicou que a pulseira vai facilitar o trabalho da equipe, que atualmente utiliza veículos para percorrer a cidade com a pessoa perdida em busca do hotel de origem. " É um trabalho complicado, basta ver a quantidade de hotéis que temos aqui na cidade", afirmou.
O gerente do Web Hotel Aparecida, Mário Albino Ribeiro Dias, aprova a iniciativa. "É válido, porque vai ser possível por meio deste mecanismo evitar ocorrências mais graves de desaparecimento. Mesmo que gere custo, é uma contribuição ao turismo", disse. Ele apenas registrou que gostaria de ter sido avisado com mais antecedência sobre a lei.
Idosa desaparecee em outubro em Aparecida
(Foto: Reprodução/TV Vanguarda)
Desaparecidos
O filho da aposentada Beatriz Winck, de 77 anos, desaparecida desde o último dia 21 de outubro, aprova a lei, mas avalia que é necessário estender a aplicação também para romeiros que visitam o Santuário Nacional.
"Parabéns a quem decidiu regulamentar a lei. Mas mesmo assim seria importante que a segurança do santuário também oferecesse esse recurso para os idosos que vêm de ônibus. Seria um serviço a mais para a segurança, mas ao mesmo tempo uma tranquilidade para quem visita o local", disse João Winck.
A mãe de Winck estava acompanhada do marido e desapareceu quando ele entrou na casa de velas e ela ficou aguardando no pátio da Basílica.
Idosa desaparecee em outubro em Aparecida
O outro caso de desaparecimento é o de um aposentado de 68 anos, morador do ABC Paulista. Ele se perdeu da romaria no dia 30 de setem
bro e não foi mais localizado pela família.
Fonte: G1
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