FELIPE SELIGMAN
MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA
Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é "muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia".
"O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]", afirma Gurgel em uma de suas raras entrevistas exclusivas desde que assumiu, em 2009.
Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia "melar o julgamento".
O DESAFIO
Gurgel afirma que o grande desafio do processo foi provar a responsabilidade do núcleo político do esquema, entre eles o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).
"O grande desafio desse processo era provar a responsabilidade do chamado núcleo político. Porque essa prova é diferenciada. (...) Pessoas do topo da quadrilha têm sempre uma participação cuidadosa e provas diretas são praticamente impossíveis."
Sérgio Lima/Folhapress
Gurgel, durante entrevista na sala de reuniões de seu gabinete em Brasília
DIRCEU
O procurador-geral afirma ter ficado provada a participação do ex-ministro da Casa Civil de Lula em episódios relacionados ao mensalão. "Fazia-se um determinado acerto com algum partido e dizia-se: quem tem que bater o martelo é o José Dirceu. Aí, ou ele dava uma entrada rápida na sala ou alguém dava um telefonema e ele dizia: 'Está ok, pode fechar o acordo'", diz Gurgel.
Ele diz haver "uma série de de elementos de prova" que apontam para a participação efetiva de Dirceu. "Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido 'X' com a finalidade de angariar apoio do governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa", diz o procurador.
Ele cita a teoria do domínio do fato, segundo a qual o autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização.
"A teoria do domínio do fato vem para dizer que essas provas indicam que ele se encontrava numa posição de liderança nesse sistema criminoso. Então, é possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta. Prova havia bastante do envolvimento dele."
MENSALÃO
"Estávamos diante de algo muito grande e muito maior do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia", diz ele, para quem o autor da denúncia, o antecessor Antonio Fernando Souza, fez uma opção "corretíssima".
"Quando nos defrontamos em qualquer investigação com um esquema criminoso muito amplo, você tem que optar, em determinado momento, por limitar essa investigação. Quando é ampla demais, a investigação não tem fim. Ao final, ninguém vai ser responsabilizado", diz.
Gurgel segue: "Haveria muito mais, esse esquema seria ainda muito mais amplo do que aquilo que constou da denúncia. Mas o que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis. (...) Eu diria que aquilo que foi julgado representa apenas uma parte de algo que era muito maior".
LULA
O procurador diz não ter visto o mínimo de elementos que apontassem participação do ex-presidente Lula e afirmou que seu caso será provavelmente remetido para análise na primeira instância.
"O que se quis foi oferecer uma denúncia fundamentada em provas", declara Gurgel, acrescentando que era "uma das primeiras vezes que se responsabilizava todo um grupo que dominava o partido do governo". "Em relação ao presidente, precisaria ter a prova mais que robusta porque seria uma irresponsabilidade denunciar um presidente. É muito mais difícil."
VALÉRIO
Gurgel diz que Valério queria obter benefícios, como a redução de penas, com o depoimento prestado em setembro em que acusa Lula de ter sido beneficiado pessoalmente com recursos do esquema.
"Percebi claramente que se fôssemos admitir qualquer tipo de elemento de prova adicional, teríamos que anular o início do julgamento e reabrir a instrução criminal. Aquilo significava em português claríssimo melar o julgamento. Eles queriam melar o julgamento. Eu vi essa tentativa não como dele, mas como uma tentativa que favoreceria todo mundo", diz.
"A primeira coisa que disse a ele: nada nesse novo depoimento seria utilizado e nenhum benefício ele teria na ação 470. Na verdade, acho que ele pensava mais em embolar o julgamento."
O procurador afirma ainda que Valério pediu sigilo, pois "não teria 24 horas de vida", caso o depoimento viesse a público. "Ele prestou um depoimento de duas horas e a primeira impressão foi a de que o depoimento trazia elementos novos, mas nada de bombástico. É um depoimento que robustece algumas teses do Ministério Público em relação a todo o esquema criminoso e da participação do núcleo politico", diz Gurgel.
Ele lembra uma outra história de Valério: "É uma pessoa extremamente hábil. Houve um momento que ele apareceu aqui, quando Antonio Fernando era o procurador, para também prestar um depoimento que derrubaria a República. Não tinha absolutamente nada".
LEGADO
"É um marco, talvez um divisor de águas na história de responsabilizar pessoas envolvidas em esquema de corrupção no país", diz Gurgel.
Para o chefe do Ministério Público Federal, utilizar nos crimes de colarinho branco os mesmos parâmetros de crimes como furto e roubo "é assegurar a impunidade".
"O Supremo assentou que é preciso prova, e robusta, para qualquer condenação, mas o tipo de prova não é o mesmo de crimes mais simples."
Fonte: FOLHA DE SP
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Envio de depoimento de Marcos Valério para apuração na primeira instância do Ministério Público, por decisão da PGR, mobiliza petistas, que acusam o operador do esquema de ‘manobra sórdida’
09 de janeiro de 2013 | 23h 30
O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O PT reagiu com veemência à decisão da Procuradoria-Geral da República de mandar investigar as acusações de Marcos Valério Fernandes de Souza contra Luiz Inácio Lula a Silva. Após ser condenado no julgamento do mensalão, o empresário mineiro passou a acusar o ex-presidente de ter sido beneficiado pelo esquema. O partido classifica a atitude como uma "manobra sórdida" e deve transformar a festa de seus 33 anos de fundação, agora em fevereiro, num ato político de desagravo ao seu principal líder.
O Estado revelou na quarta-feira, 9, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou a colegas que irá encaminhar o depoimento de Valério, prestado em 24 de setembro, à primeira instância do Ministério Público Federal - após deixar a Presidência, Lula deixou de ter foro privilegiado e terá seu caso analisado por procuradores federais de Minas, São Paulo ou Distrito Federal.
Gurgel divulgou uma nota oficial na qual afirma ainda não ter tomado a decisão (mais informações abaixo). Fontes da Procuradoria-Geral, porém, confirmaram ao Estado que a decisão de dar prosseguimento ao caso já foi de fato tomada em dezembro.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse considerar "um absurdo" o Ministério Público apurar se houve envolvimento de Lula no mensalão. Na mesma linha, dirigentes do PT apontaram o dedo para Valério, acusando-o de tentar criar um fato político para minimizar o impacto de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal - o empresário foi condenado a mais de 40 anos de prisão e tenta, por meio de novas informações, diminuir a pena ao receber o benefício da chamada delação premiada.
No depoimento prestado à Procuradoria-Geral em setembro, Valério disse que pagou despesas pessoais de Lula, no início de 2003, por meio de depósito na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy.
"É um absurdo que se produza uma nova investigação sobre esse tema, envolvendo o presidente Lula. Esse tema foi investigado à exaustão", disse Maia, ao lembrar que 25 réus foram condenados pelo Supremo. "Além disso, houve uma CPI e todas as pessoas investigadas tiveram suas vidas devassadas. Qualquer tentativa de envolver o presidente Lula nisso não tem cabimento."
Para Maia, Valério "não é confiável". "É um homem condenado a 40 anos de cadeia e busca, agora, criar um fato político para atenuar sua condição. Não me parece razoável que tenha de se reabrir um caso que já foi tratado nas mais diversas instâncias", completou o presidente da Câmara. "É uma manobra sórdida de alguém que tenta sair do buraco", emendou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Lula sempre negou conhecer Valério, a quem chamou de "mentiroso" e "jogador". O ex-presidente descansa em Angra dos Reis (RJ) com a família e não quer alimentar o assunto.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, divulgou nota na quarta-feira na qual afirma que Gurgel "desmentiu" ter a intenção de investigar o petista. Ele criticou o jornal. "Em relação à manchete de primeira página do jornal O Estado de S. Paulo (...) lamento profundamente que o jornal tenha induzido ao erro seus leitores e outros órgãos da imprensa, já que não há hoje nenhuma decisão oficial sobre o assunto por parte da Procuradoria-Geral da República, de acordo com manifestação oficial do órgão desmentindo a matéria. Estranho tal equívoco na primeira página de um jornal tão tradicional como O Estado de S. Paulo, e prefiro acreditar que não existiu nenhum viés mal-intencionado no ocorrido", afirma a nota.
No mesmo depoimento em que acusou Lula, Valério afirmou ter sido ameaçado de morte por Okamotto a fim de que não contasse o que sabia. "Se o Ministério Público tem algum elemento de credibilidade e acha relevante fazer a investigação sobre isso (a acusação de ameaça), acho que tem mais é de fazer. Esse é o papel do Ministério Público", disse Okamotto quando o conteúdo do depoimento foi revelado pelo Estado em dezembro.
Para o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Vilson Oliveira, o partido não tem nada a temer. "No aniversário do PT, em fevereiro, vamos fazer um ato político na Câmara em defesa de Lula, do partido e de todos os nossos militantes. É um ato pró-PT."
Além de comemorar 33 anos, o PT completa em 2013 uma década à frente da Presidência, desde a eleição de Lula e agora com Dilma Rousseff. "Não é a primeira vez que tentam criminalizar o legado de Lula", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). "O procurador pode mandar o depoimento para a primeira instância e vai ver que não tem nada", afirmou o secretário de Assuntos Institucionais do PT. "Ele deveria agir sempre assim, mas das outras vezes não foi tão rápido", ironizou. No ano passado, o PT acusou Gurgel de engavetar investigações que apontavam a ligação entre o então senador Demóstenes Torres e o contraventor Carlos Cachoeira.
Fonte: ESTADO DE SP
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