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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

TJ-SP admite erro em processo que liberou suspeito de matar grávida de 9 meses



Fugitivo do sistema penitenciário, ele foi detido duas vezes, mas liberado a mando da Justiça

O GLOBO, COM TV GLOBO (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)

SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) admitiu nesta segunda-feira uma série de erros no processo que manteve em liberdade Alex Alcântara de Arruda, de 22 anos, preso suspeito de assassinar a assistente administrativa Daniela Nogueira Oliveira, de 25 anos e grávida de nove meses, na semana passada. Em 10 de novembro de 2011, Alex fugiu da cadeia de Guarulhos, na Grande São Paulo, onde cumpria pena em regime semiaberto por tentativa de roubo. Mesmo assim, 14 dias depois, ganhou liberdade condicional no mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não sabia da fuga.

Nos últimos dois meses, Alex foi detido duas vezes, ambas no Campo Limpo, na Zona Sul de São Paulo, região onde Daniela foi assassinada. Nas duas vezes, segundo a polícia, ele foi liberado por ordem da 12ª Vara Criminal de São Paulo, que disse não haver mandado de prisão contra ele.

- A mera menção ao fato de que ele era um foragido já autorizava a sua recaptura. Foi feita uma consulta junto à 12ª Vara Criminal. Só que já havia um procedimento criminal em curso na Vara de Execuções Criminais de Guarulhos (Grande São Paulo), que, ao que consta, não foi consultada. Creio que tenha havido alguma falha de comunicação. Ele, realmente, era um evadido, um procurado e deveria ter sido encarcerado – diz Rodrigo Capez, juiz assessor do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O suspeito do assassinato de Daniela foi transferido nesta segunda-feira para a carceragem do 77º Distrito Policial, na Santa Cecília, centro da capital paulista.

A pequena Gabriela, filha de Daniela que nasceu após a mãe levar um tiro na cabeça, teve alta do Hospital do Campo Limpo neste domingo.

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