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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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terça-feira, 5 de março de 2013

Fórum de Imbituba - 1ª Vara estadual - Inércia e descaso que causam engulhos

O prédio em reforma e estando o cartório aparentemente desestruturado, o juízo se limita a informar - quando questionado pelos advogados sobre uma simples juntada de mandado de citação -, que nada pode fazer. Detalhe: sem a juntada do mandado o prazo da parte contrária não começa a ser contado.
Isto é uma situação vergonhosa, escandalosa mesmo. 
Será que os advogados precisarão ir até o cartório e pedir para, pessoalmente, procederem à juntada ou mandarem algum colaborador pago por eles para que as tarefas do cartório ganhem impulso? 
E pensar que a Constituição Federal estabelece eficiência do serviço público e razoável duração dos processos...  
Cogitar de correição nada resolve, porque o TJ/SC está careca de saber da vexaminosa situação, mas não tem competência para equacionar o problema e as Corregedorias não funcionam também.
Eu queria ver se as coisas correriam assim se as custas só fossem pagas ao final e os salários dependessem de produtividade. Mas as partes são obrigadas a pagá-las antes mesmo da distribuição e, assim,  não há preocupação dos operadores da Justiça em agilizar os feitos.
Ademais, só para os advogados os prazos são rígidos.
UMA PERGUNTA SE IMPÕE: O QUE FAZ A OAB EM TAIS CASOS?
Resposta: a situação descrita acima não é exclusividade daquele juízo, afetando outros incontáveis cartórios, há dezenas de anos e a OAB não faz nada.
De que adianta implantar processo eletrônico e outras papagaiadas, se a administração da Justiça estadual não fornece condições de trabalho para que os processos fluam?
Como depositar esperança na solução do caos? 

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