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quarta-feira, 30 de abril de 2014

Tupinambás processam Rede Bandeirantes e exigem direito de resposta




Por Thaís Brito*

A notícia intitulada “Bandeirantes contra índios Tupinambás” poderia ser uma referência a algum acontecimento do século XVI, mas é o mais atual episódio no cenário de luta dos Tupinambás de Olivença, pela demarcação de seu território na região sul da Bahia.

Os Tupinambás estão processando a Rede Bandeirantes por incitar o ódio, promover a violência e a deslegitimação da luta dos indígenas em duas reportagens veiculadas, em rede nacional, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014. O processo é de autoria da comunidade indígena da Serra do Padeiro, em nome de Rosival Ferreira de Jesus, o cacique Babau. Hoje Babau encontra-se preso em Brasília. O cacique foi impedido de encontrar o Papa Francisco no Vaticano, por conta de uma acusação sobre a morte de um agricultor na área indígena. Ao saber da acusação, Babau se entregou à Polícia Federal.

“Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa. Daqui eu vou sair pra prisão, daqui a pouco”, disse Babau ao chegar à Câmara Federal. Babau disse ainda que não irá fugir: “Não devo nada. Tupinambá não foge. Vamos até o fim”.

A matéria da Rede Bandeirantes, certamente, colabora para o clima de tensão e calúnias contra os Tupinambá. Os indígenas pedem liminarmente o direito de resposta da comunidade Tupinambá à Rede Bandeirantes pelas reportagens transmitidas no Jornal da Band. Nas reportagens, o povo indígena é acusado invadir fazendas, ameaçar e expulsar moradores, de práticas de roubo e extorsão. Os caciques Babau e Valdelice são os alvos das matérias, que criminalizam os Tupinambás de Olivença.

Retomada é o termo correto para o que ocorre hoje no território Tupinambá e em outras terras indígenas em processo de demarcação. “Retomamos de volta o que nos foi tomado”, é como conta Lorena Tupinambá, 29, mãe de cinco filhos, criados nas áreas de retomadas.

Todas essas retomadas de terra são feitas dentro dos limites do território que consta no relatório publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), delimitando a Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença em cerca de 47mil hectares. A primeira fase de demarcação teve início, em 2009, com a publicação do resumo do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A conclusão do processo de demarcação depende da assinatura da portaria declaratória da TI pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Entretanto, a presença do Estado, atualmente, tem se limitado à ocupação do território indígena com 5000 homens do Exército Brasileiro e à determinação do “estado de exceção” na área.

O território Tupinambá tem registros históricos que remetem a 1680, quando missionários jesuítas criaram o aldeamento Nossa Senhora da Escada. A terra em processo de demarcação fica na região de Mata Atlântica do sul da Bahia, nas proximidades da cidade de Ilhéus, Una e Buararema e se estende da costa marítima da vila de Olivença até a Serra das Trempes e a Serra do Padeiro.

Rede Bandeirantes

Em 1926, foi criada a Reserva Caramuru-Paraguaçu no sul da Bahia, reunindo índios de diferentes etnias. Uma das famílias com histórico de mobilização contra índios, os Kruschewsky, lideraram, na década de 1930, um grupo de fazendeiros que se mobilizou para extinguir a Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu. Não por acaso, esse é, também, o sobrenome de uma das fontes da reportagem da Band. O secretário de turismo de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, que aparece na reportagem como agente do poder público lamentando as retomadas indígenas, é também proprietário de área no interior da Terra Indígena.

Como reclama o indígena Case Angatu, “o problema é que o Jornal da Band, não assume junto ao público sua parcialidade, como fazemos em nossos espaços na rede social virtual. Um bom exemplo é este nosso perfil, que defende abertamente: a Demarcação Já do Território Tupinambá de Olivença por sermos indígenas e acreditarmos na ancestralidade do Povo que reivindica seus direitos originários.”

A Rede Bandeirantes faz jus a sua marca e não apenas faz uma reportagem parcial e claramente contrária aos indígenas, mas aos princípios fundamentais da ética jornalística e do respeito aos direitos humanos. A postura da emissora é recorrente. O Ministério Público Federal na Bahia propôs, em 2012, um ação civil pública* contra a Band Bahia por veicular conteúdos violadores da dignidade humana.

Na reportagem “Pessoas são coagidas a fazer cadastro na FUNAI”, a Band, além de descontextualizar a questão indígena, não ouve um índio sequer. Também não cita, como lembram as antropólogas Daniela Fernandes e Patricia Navarro, o assassinato de três indígenas do povo Tupinambá em uma emboscada, no interior da TI. As vítimas – Aurino Santos Calazans (31 anos), Agenor Monteiro de Souza (30 anos) e Ademilson Vieira dos Santos (36) – foram atacadas a tiros e golpes de facão por quatro homens, que se aproximaram em duas motocicletas. A esposa de Aurino também estava no local, mas conseguiu escapar. Ela descreveu um ataque brutal. Um dos indígenas foi encontrado quase decepado, apresentando sinais de tortura (foi chicoteado) e muitos ferimentos provocados por facão.

No texto da ação dos Tupinambás contra a emissora, os indígenas pedem uma posição da judiciário e exigem direito de resposta: “Após todos esses anos, ao arrepio da história, o mesmo povo, que vem lutando para não ser dizimado, sofre perseguição midiática, sendo taxado de terrorista, criminoso, assassino e estuprador, como se nota das reportagens aqui questionadas. O judiciário não pode quedar-se inerte ante esse atentado aos direitos dos povos indígenas, muito menos ante as falsas informações injuriosas, caluniosas e de má fé do canal de televisão réu, numa tentativa de jogar a sociedade contra aqueles que foram acossados, perseguidos e mortos em função da gana de não-indígenas pela terra naquela região, historicamente habitada pelo Povo Tupinambá”

Não é por acaso que a relação entre a propriedade de terra e a propriedade dos meios de comunicação caminham de mãos dadas no Brasil. Assim como as capitanias hereditárias, as concessões de televisão foram distribuídas de forma arbitrária e hereditária. A atualidade da matéria revela o atraso na abordagem da questão indígena no país e a permanência da relação intrínseca entre a concentração de terras e a concentração dos meios de comunicação.


Thaís Brito é integrante do Intervozes, representante da sociedade civil no Conselho de Comunicação Social da Bahia e doutoranda em Antropologia Social na UFBA

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ADUÇÃO DO BLOGUEIRO


Para quem não sabe, os Tupinambás possuem uma tradição de luta que remonta aos albores da ocupação portuguesa no Brasil:

Confederação dos Tamoios

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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Conflitos na História do Brasil
- Período Colonial -
Movimentos Nativistas
Aclamação de Amador Bueno: 1641
Revolta da Cachaça: 1660-1661
Conjuração de "Nosso Pai": 1666
Revolta de Beckman: 1684
Guerra dos Emboabas: 1708-1709
Revolta do Sal: 1710
Guerra dos Mascates: 1710-1711
Motins do Maneta: 1711
Revolta de Filipe dos Santos: 1720
Movimentos Emancipacionistas
Conjuração Mineira: 1789
Conjuração Carioca: 1794
Conjuração Baiana: 1798
Conspiração dos Suaçunas: 1801
Revolução Pernambucana: 1817
Guerras indígenas
Confederação dos Tamoios: 1555-1567
Guerra dos Aimorés: 1555-1673
Guerra dos Potiguares: 1586-1599
Levante dos Tupinambás: 1617-1621
Confederação dos Cariris: 1686-1692
Revolta de Mandu Ladino : 1712-1719
Guerra dos Manaus: 1723-1728
Resistência Guaicuru: 1725-1744
Guerrilha dos Muras: todo o século XVIII
Guerra Guaranítica: 1753-1756

Confederação dos Tamoios é a denominação dada à revolta liderada pela nação indígena Tupinambá, que ocupava o litoralbrasileiro entre Bertioga e Cabo Frio, envolvendo, também, tribos situadas ao longo do Vale do Paraíba, contra os colonizadores portugueses, entre 1556 e 1567, embora tenha-se notícia de incidentes desde 1554.
Entre as práticas indígenas, estava a do cunhadismo, pela qual um homem, ao se casar com uma mulher de uma determinada tribo, passava a ser membro dessa mesma tribo. Aproveitando-se dessa prática, João Ramalho, parceiro do governador daCapitania de São VicenteBrás Cubas, casou-se com uma filha da tribo dos tupiniquins. Através dessa parceria, João Ramalho angariou um grande número de aliados para um ataque à aldeia dos tupinambás, na tentativa de aprisioná-los e usá-los como mão de obra escrava. Eles capturaram o chefe da tribo, Cairuçu, e o mantiveram em um cativeiro no território do governador Brás Cubas.
Preso em péssimas condições de sobrevivência, o tupinambá Cairuçu acabou morrendo no cativeiro. Seu filho, Aimberê, assumiu o comando da tribo e declarou guerra aos colonos portugueses e à tribo dos tupiniquins. Para fortalecer o levante, ele se reuniu com os membros tupinambás Pindobuçu, da Baía de Guanabara, Koakira, da aldeia de Ubatuba, e Cunhambebe (pai), de Angra dos Reis.
Cunhambebe assumiu a liderança da Confederação dos Tamoios e conseguiu o apoio das tribos goitacás e aimorés. Neste momento, os franceses estavam chegando no Rio de Janeiro, na intenção de colonizar territórios brasileiros e extrair suas tão faladas riquezas.
Para patrocinar o conflito contra os portugueses, o francês Villegaignon ajudou os tupinambás oferecendo armamentos a Cunhambebe. Porém, uma epidemia dizimou alguns indígenas combatentes, inclusive o líder Cunhambebe, enfraquecendo enormemente o levante.
Aimberê continuou a revolta contra os portugueses e fez o possível para que os tupiniquins lutassem a seu favor. Ele fez contato com o líder Tibiriçá, através do sobrinho Jaguaranho, e marcou um encontro para selar a confederação. Quando os tamoios chegaram na aldeia, Tibiriçá se declarou fiel aos portugueses e matou seu sobrinho, suscitando uma investida que dizimou grande parte da tribo dos guaianases.
Apesar do armistício de Iperoig, em 1563, os combates continuaram. Em 1567, a chegada de Mem de Sá ao território do Rio de Janeiro provocou a derrota dos franceses e dos tamoios, encerrando o conflito.
A confederação dos Tamoios é relatada, em parte, nos escritos do mercenário alemão Hans Staden, que foi prisioneiro dos tamoios em Uwa-tibi, aldeia tupinambá que ficava em algum ponto do litoral entre a Bertioga e o Rio de Janeiro atuais.

Origem do nome[editar | editar código-fonte]

O nome dessa confederação vem do vocábulo tupi antigo tamyîa (ou tamuîa), que significa "avô" ou "antepassados".1

Povos envolvidos[editar | editar código-fonte]

Além das nações indígenas dos tupinambás, tupiniquinsaimorés e temiminós, estiveram envolvidos os colonizadores portugueses e os franceses. Estes últimos ocuparam a Baía de Guanabara, a partir de 1555, para, ali, estabelecer a colônia da França Antártica. O tempo de duração dessa colônia foi de 1554 a 1567.

Início das disputas[editar | editar código-fonte]

O governador da capitania de São Vicente, Brás Cubas, pretendia promover a colonização mediante a escravização de indígenas. Entre as práticas indígenas, estava o cunhadismo, pela qual um homem, ao se casar com uma mulher de uma determinada tribo, passava a ser membro dessa mesma tribo. Por essa prática, João Ramalho, companheiro de Brás Cubas, desposou Mbici, também conhecida como Bartira, filha do chefe dos tupiniquins, o cacique Tibiriçá.
A colaboração dos tupiniquins com os portugueses resultou numa forte aliança que possibilitou, entre outros eventos, a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, em1554, pelos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta e pelo cacique Tibiriçá.
A rivalidade entre as diferentes nações indígenas, associada à necessidade de força de trabalho escrava para o empreendimento da colonização, fez com que portugueses e tupiniquins se lançassem sobre os tupinambás, atacando a aldeia do chefe tupinambá Cairuçu, sendo que todos os tupinambás aprisionados foram levados às terras de Brás Cubas.
Com a morte de Cairuçu no cativeiro, seu filho, Aimberê, insuflou uma revolta e fuga do cativeiro, indo para as terras da capitania do Rio de Janeiro e constituindo o conhecido entrincheiramento de Uruçumirim e passando a ser o chefe da Confederação dos Tamoios junto com Cunhambebe.

A confederação[editar | editar código-fonte]

Aimberê reuniu-se onde hoje é Mangaratiba, no litoral oeste fluminense, com os demais chefes tupinambás: Pindobuçu e Koaquira, de Ubatuba, Cunhambebe, de Ariró, Guayxará, de Taquarassu-tyba. Sob a liderança de Cunhambebe e com o apoio de outras nações indígenas, como os goitacás, os tupinambás organizaram uma aliança contra os tupiniquins e portugueses.
Os franceses forneceram, aos tupinambás, armas para o confronto, visto que tinham interesse em ocupar a baía de Guanabara. Com a morte de Cunhambebe, durante uma epidemia, Aimberê passou a ser o líder da confederação.
A estratégia de Aimberê consistiu em ampliar ainda mais a confederação, de modo a incluir o apoio dos tupiniquins. Para isso, pediu a Jaguaranho, chefe dos tupiniquins e sobrinho de Tibiriçá, que o convencesse a deixar os portugueses e a se juntar à confederação.
Embates e vitórias dos Tamoios
Tibiriçá deu a aparência de concordar com o sobrinho e propôs que a confederação o encontrasse, a fim de desfecharem um ataque final contra os portugueses. Entretanto, Tibiriçá permanecia fiel aos portugueses e, quando os tamoios chegaram, matou seu sobrinho Jaguaranho.
A trégua obtida pelos jesuítas
Com a interferência dos jesuítas Nóbrega e Anchieta, no episódio conhecido como armistício de Iperoig, foi selada uma trégua, em que os portugueses foram obrigados a libertar todos os indígenas escravizados.
Fim da confederação
O fim da trégua conquistada em Iperoig (atual Ubatuba) se deu com o fortalecimento da
"O último tamoio", quadro de 1883 deRodolfo Amoedo retratando o extermínio dos tamoios
colonização portuguesa, com os portugueses se lançando sobre as aldeias indígenas, matando e escravizando a população. Os tupinambás foram se retirando em direção à baía de Guanabara.
Contudo, em 1567, com a chegada de reforços para o capitão-mor Estácio de Sá, que fundara, dois anos antes, a vila de São Sebastião do Rio de Janeiro, iniciou-se a etapa final de expulsão dos franceses e de seus aliados tamoios da Guanabara, tendo lugar a dizimação final dos tupinambás e a morte de Aimberê quando da guerra de Cabo Frio.

Homenagens[editar | editar código-fonte]

Várias ruas, praias e estradas atuais do Brasil foram batizadas com o nome "Tamoios". Por exemplo, a rodovia dos Tamoios, que
Rodovia dos Tamoios, emCaraguatatuba
corta o litoral norte paulista, região que era habitada pelos tamoios.
Travessa dos Tamoios, no bairro do Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro

Ver também[editar | editar código-fonte]


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