CGU aponta irregularidade em convênio da Petrobras com ONG, no restauro de Convento

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Hieros Vasconcelos Rego

Publicada em 24/02/2015 07:26:48

Solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), uma perícia realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades em um convênio firmado entre a Petrobras e a ONG ambientalista baiana Papamel, localizada no município de Ipiaú, a 350 quilômetros de Salvador. As investigações começaram a ser realizadas em 2012 quando a instituição era dirigida por membros já destituídos. A perícia da CGU concluiu que, do repasse de R$7.667.784.34 feito à Petrobras para a instituição, só foram confirmados R$ 5,16 milhões.

O objetivo do convênio seria a restauração do Convento de Santo Antônio de Cairu, localizado na cidade de Cairu, a 131 quilômetros de Ipiaú. Porém, embora existisse a confirmação de que as obras teriam sido concluídas, técnicos da CGU e do Iphan estiveram no local e constataram que a restauração estava pela metade. 

Do montante auditado pelo órgão, 83% foi contabilizado como prejuízo. Na época que o convênio foi firmado, faziam parte da diretoria da ONG, além de Ednaldo Ferreira dos Santos, Ana Maria Bispo dos Santos, José Renato Santana Souza, dentre outros. 

A ONG foi destaque no município por conta de diversas brigas internas entre seus membros, fruto de uma disputa pela permanência em setores da instituição como direção e conselho fiscal. Ainda conforme a perícia realizada pela CGU, a Papamel teria contratado sem licitação a empresa Patrimônio, até então inexistente e criada com objetivo de realizar a restauração. Informações ventiladas na cidade dão conta de que cerca de R$ 2,56 milhões foram sacados na agência do Banco do Brasil em Ipiaú sem documentação. 

O novo membro do Conselho Fiscal da instituição, Paulo Cesar, afirma que na época que as investigações foram iniciadas a nova diretoria pediu o bloqueio dessa conta e entregou toda documentação necessária para colaborar com a CGU e o MPF. “A antiga diretoria, através de ligações, não sei as quais, com essa empresa, se envolveu nisso aí. Nós, da nova diretoria, recebemos os técnicos e mostramos todos os documentos que tínhamos em mãos, notas fiscais, bancárias”, afirmou à Tribuna. “Fomos vítimas de uma bem planejada ação de favorecimento ilícitos com artifícios de formação de quadrilha”, disse.

Em documento de 2012, a Papamel informou que “ além da expulsão dos ex-diretores, decidiu renunciar à condição de proponente do Projeto de Restauro e Revitalização da Igreja e Convento Franciscano de Santo Antonio de Cairu, patrocinado pela Petrobras. Para que, de forma imparcial, possa contribuir com as investigações sobre denúncias de desvio de recursos e tráfico de influência envolvendo ex-diretores da entidade”, disse.

Prefeito – O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, fez questão de ressaltar que a prefeitura nunca teve nenhuma parceria, nem de consultoria, com a instituição. “Nunca trabalhou com a gente em nenhum projeto”, resumiu.

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/