A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (5/11), advogados e contadores suspeitos de integrar uma organização criminosa que atuava nas cidades paulistas de Itatiba, Bragança Paulista e região. De acordo com a Polícia, a organização é dedicada à intermediação fraudulenta, especialmente de benefícios previdenciários de pensão por morte.
A operação chamada de El Cid 2 é resultado de uma Força Tarefa composta pela PF, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. As investigações, iniciadas ao final de 2010, constataram a presença de intermediadores, dentre eles advogados e contadores que, se utilizando da senha da conectividade social, efetuavam inclusão nos sistemas da Previdência Social, de dados ideologicamente falsos com empresas desativadas, gerando vínculos empregatícios que tinham por objetivo a percepção imediata ou futura de benefícios previdenciários, tanto na via administrativa quanto na via judicial, induzindo a erro os servidores do INSS e do Poder Judiciário.
O período investigado foi o de 2003 a 2012. As atividades criminosas geraram o prejuízo de R$ 4,7 milhões até junho desse ano, que pode ser projetado, estimativamente, de acordo com a expectativa de vida do IBGE, ao montante de R$ 22,8 milhões.
Os autores dos delitos serão indiciados por estelionato qualificado contra a Previdência Social, formação de quadrilha, falsidade material, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual. Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal.
Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2012
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