Para o magistrado Dereck Johnson, se vítima não oferece resistência física ao ataque, caso não pode ser considerado violência sexual
Um magistrado norte-americano foi advertido publicamente nesta quinta-feira (13/12) pela Comissão da Califórnia de Desempenho Jurídico por conta de comentários sobre estupro durante julgamento em junho de 2008. Na ocasião, Derek Johnson disse que se a vítima não oferecer resistência física ao violador, o caso não pode ser classificado como estupro.
O grupo, que verifica a atuação dos juízes no Estado, aprovou com unanimidade a punição ao magistrado por considerar que seus comentários foram inapropriados e quebraram a ética judicial, além de romper com a lei da Califórnia. “Na nossa visão, as declarações do juiz Derek Johnson refletem visões ultrapassadas, enviesadas e insensíveis em relação às vítimas que não ‘brigam com os agressores’”, escreveu em nota a organização.
Baseado em sua experiência como promotor na unidade de crimes sexuais, o magistrado declarou que já havia presenciado casos violentos de estupro.
“Eu não sou um ginecologista, mas posso te dizer uma coisa: se alguém não quer ter relação sexual, o seu corpo se fecha. O corpo não permite que isso aconteça a menos que uma grande quantidade de dano seja causada e não ouvimos nada sobre isso neste caso”, afirmou ele. “Isso me diz que a vítima neste caso, embora não estivesse necessariamente disposta, não travou uma luta. E tratar este caso como outros casos de estupro que todos nós ouvimos falar é um insulto às vítimas de estupro”.
Johnson fez esse comentário durante um julgamento que participou ao analisar a denúncia de uma mulher contra seu ex-companheiro. Ela alegava que ele teria ameaçado mutilar seu rosto e seus órgãos genitais com uma chave de fenda quente, além de ter batido em seu corpo com uma barra de metal antes de estuprá-la. A mulher reportou a agressão sexual 17 dias depois de ter apresentado as acusações sobre os outros crimes à polícia.
O juiz condenou o réu a seis anos de prisão em contraste aos 16 anos sugeridos pelo promotor do caso. “Eu acho que é um insulto (tratar esse caso como de estupro). Eu acho que banaliza o estupro”, afirmou. “Eu considero que este caso é técnico, mais do que um caso de crime real”.
A comissão, que apenas recebeu o relato do caso em maio deste ano, considera que o magistrado exprimiu sua opinião, e não a lei do Estado californiano, ao pressupor que a vítima real do estupro deve demonstrar resistência física à agressão. Desde 1980, as regras locais estabelecem que a vítima do estupro não precisa provar sua oposição.
“Esses comentários não ajudam, mas apenas diminuem a confiança pública na imparcialidade do Judiciário”, acrescenta o texto do grupo. Em sua resposta, Johnson se desculpou pelos comentários depois de reconhecer que foram “inapropriados”.
Estupro "de verdade" raramente resulta em gravidez
Durante as últimas eleições norte-americanas, o senador republicano Todd Akin gerou revolta entre os eleitores nos Estados Unidos e se tornou um dos assuntos mais comentados da campanha ao dizer que um estupro "de verdade" ("legitimate rape" em inglês) raramente resulta em gravidez.
"Me parece, conforme soube por médicos, que a gravidez resultante de estupro é rara”, disse ele. “Se é um estupro de verdade ("legitimate rape"), o corpo feminino tem formas de se fechar para isso". Para os críticos do republicano, a lógica da frase sugere que, quando há gravidez, a mulher consentiu com a relação sexual.
Outro candidato republicano ao Senado, Richard Mourdock, também provocou a ira no país quando afirmou que a gravidez resultante do estupro também faz parte do "desejo de Deus".
Fonte: OPERA MUNDI
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