Lippi se valeu de artimanha
contra o Ministério Público
O prefeito tucano Vitor Lippi (foto) não atendeu ao pedido do Ministério Público de informar quanto custou o totem “Sorocaba é do Senhor Jesus” e se sua instalação foi feita em terreno público.
O prazo para a entrega das informações terminou no dia 10 de dezembro e, embora elas sejam de fácil acesso à administração pública, Lippi pediu ao MP mais 30 dias para levantá-las.
Trata-se de uma manobra revanchista à iniciativa do Ministério Público, que questiona a legalidade do totem, porque o novo prazo vencerá na gestão do próximo prefeito, o também tucano Antonio Carlos Pannunzio. Em outubro, Lippi assumiu publicamente o compromisso de não deixar o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum sem resposta.
Totem afronta
o Estado laico
A Divisão de Áreas Públicas do Município já tinha informado à imprensa que a instalação do totem foi irregular, dando a entender que ele teria de ser retirado da avenida Marginal, na entrada da cidade. O prefeito, contudo, desautorizou a informação com a alegação de que foi um “mal entendido”.
O totem foi instalado em 2006 na gestão de Lippi a pedido do pastor e então vereador Carlos Cézar da Silva, da Igreja Quadrangular.
Recentemente, Lippi defendeu o totem dizendo que é uma homenagem às “manifestações cristãs” e não se trata de uma inconstitucionalidade, a exemplo dos símbolos religiosos expostos em repartições públicas.
Cézar da Silva, que atualmente é deputado estadual, produziu em sua defesa uma “pérola” jurídica. Disse que, na Constituição, o direito à liberdade de religião, por ser uma cláusula pétrea (não pode ser alterada), é mais consistente do que o artigo 19, que estabelece a laicidade do Estado.
Se o novo prefeito mantiver o totem, o Ministério Público deverá recorrer à Justiça.
Com informação deste site e do Blog do Toni Silva.
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