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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Rússia adota lei anticorrupção que obriga membros do governo a declarar despesas



Publicado às 15.59

 
 
foto BULENT KILIC/AFP
Rússia adota lei anticorrupção que obriga membros do governo a declarar despesas
Lei tem efeitos retroativos para as operações realizadas desde 1 de janeiro de 2012
 
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O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou esta terça-feira uma lei que obriga os membros do Governo a declarar as suas despesas e das suas famílias, no âmbito de uma campanha contra a corrupção.


A lei, que vai entrar em vigor a partir de 2013, tem efeitos retroativos para as operações realizadas desde 1 de janeiro de 2012, noticiaram as agências russas.

Os membros do Governo russo devem declarar, de maneira documentada, as suas despesas e as dos cônjuges e filhos menores, assim como a compra de imóveis, meios de transporte e ações, se os montantes dessas operações superarem os rendimentos conjuntos do agregado nos três anos anteriores.

A câmara baixa do parlamento russo está por seu lado a preparar legislação para proibir os membros do Governo de possuir dinheiro ou propriedades no estrangeiro.

O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, afirmou na semana passada que a Rússia não pode limitar-se a lançar campanhas contra a corrupção, devendo antes combatê-la sistematicamente.

Nas últimas semanas, escândalos de corrupção levaram à detenção de vários altos funcionários russos, casos que a oposição vê como uma campanha para promover a imagem do Kremlin.

A 6 de novembro, Vladimir Putin destituiu o ministro da Defesa, Anatoli Serdiukov, envolvido num escândalo de corrupção imobiliária. Serdiukov, apoiado por Putin, nega qualquer implicação e a demissão foi justificada com a necessidade de garantir a imparcialidade da investigação.

O escândalo envolve a empresa estatal Oboronservice e um departamento do Ministério da Defesa, suspeitos de fraudes num montante de mais de mil milhões de rublos (cerca de 20 milhões de euros).

O presidente do Tribunal de Contas da Rússia denunciou recentemente que desaparece anualmente dos cofres russos um bilião de rublos (mais de 20 mil milhões de euros).

Fonte: JORNAL DE NOTÍCIAS (Pt)

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