TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
A audiência de conciliação sobre a demissão coletiva de 80 funcionários do banco Santander no Rio de Janeiro será feita nesta quarta-feira (19/12), a partir das 9h30, na Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro. O Sindicato dos Bancários do Rio ajuizou o Dissídio Coletivo pedindo a concessão de liminar para sustar o processo de demissão em massa, assim como aconteceu em São Paulo e Campinas.
Segundo a advogada Rita Cortez, que defende os trabalhadores cariocas, o sindicato pede a interrupção das demissões, a negociação com o sindicato, e a revisão das dispensas que atingiram funcionários às vésperas da aposentadoria, protegidos por cláusulas de garantia de emprego.
Ao todo, 1.280 funcionários do Santander foram demitidos no mês de dezembro em todo o Brasil, segundo divulgou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). “A situação é dramática. É uma dispensa feita com abuso de poder. Mesmo podendo demitir, o banco tem que minimamente verificar a situação, minimamente apresentar o motivo, negociar com o sindicato e depois ver como pode proceder, quais tipos de acordo pode firmar com os funcionários”, afirma Rita.
Segundo a advogada, o banco não informou quais setores foram mais atingidos pelo corte. O Ministério Público do Trabalho do RJ abriu uma investigação em que solicita ao banco dados individualizados sobre a situação dos funcionários dispensados no estado.
“A situação do Santander no Brasil não é de crise, que compelisse a uma reestruturação administrativa do banco. Muito pelo contrário”, avalia a advogada. "O setor que mais lucrou no Brasil foram os bancos. Não se identifica uma situação de crise que justifique uma dispensa em massa", conclui. Em 2012, o lucro auferido pelo banco entre janeiro e setembro foi de R$ 4,7 bilhões.
Em São Paulo, onde foram demitidos 440 funcionários, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região obteve, em 6 de dezembro, liminar que suspendeu as demissões. Desde o dia 11, são realizadas audiências de conciliação para a reversão dos desligamentos, dos quais 100 são irregulares, relativos a funcionários protegidos por estabilidade, ou com problemas de saúde.
Já em Campinas, o juiz Rafael Marques de Setta, da 11ª Vara do Trabalho, determinou a reintegração dos demitidos, e estabeleceu multa de R$ 100 mil por cada um deles caso o banco não cumpra a sentença.
Ao portal Terra, o Santander informou que as demissões chegaram a mil pessoas de seu quadro de funcionários no Brasil, o que representa 2% de toda sua força de trabalho no mundo inteiro, de 55 mil pessoas. O banco acrescentou ainda que as demissões foram necessárias em meio ao cenário de mudanças do sistema financeiro nacional, e que seguiram o que manda a lei nacional.
Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2012
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