Embora as circunstâncias processuais sejam diferentes, o Supremo Tribunal Federal está confirmando a jurisprudência que definirá a cassação de mandatos e prisão de deputados condenados por corrupção.
Ao negar o segundo pedido de prisão apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 21 dias, o ministro Joaquim Barbosa deu uma sobrevida a Natan Donadon (PMDB-RO) e reforçou o entendimento da Corte.
Ele usou o mesmo argumento com que negou as prisões de João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP): os mandados só serão expedidos quando a sentença definitiva for publicada.
O caso do deputado rondoniense é mais simples e torna a possibilidade de prisão iminente: todos os recursos estão esgotados. Os outros quatro – incluindo José Genoino – estão sendo beneficiados por uma segunda etapa do julgamento, que é a fase dos embargos.
A fila de parlamentares condenados à espera de uma solução final do STF é extensa: 191, dos quais, mais de dois terços são deputados. Tem muita gente perdendo o sono com o resultado do julgamento do mensalão.
Fonte: ULTIMO SEGUNDO
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