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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

O que vem da ONU deve ser olhado com reservas?


ONU reconhece o direito da Bolívia à mastigação de coca

A Bolívia voltou a fazer parte da Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes após conseguir uma exceção que reconhece a legalidade da mastigação da folha de coca dentro das fronteiras do país.

A folha de coca é utilizada pelos bolivianos para fins medicinais e rituais, e sua mastigação (conhecida como "acullico") é considerada uma tradição milenar. Ela reduz os incômodos decorrentes da fome e da altitude.

No entanto, a convenção de 1961 da ONU classifica a folha de coca como entorpecente e demanda aos seus signatários a abolição da mastigação em seus territórios em um prazo de 25 anos.

Em julho de 2011, o presidente Evo Morales havia retirado a Bolívia da convenção em protesto. Mais tarde, ele pediu sua reintegração desde que o órgão reconhecesse o direito do país à mastigação da folha de coca.

Somente após processamento, a planta pode ser transformada em cocaína.

Em diversas ocasiões, Morales reafirmou sua defesa à folha de coca, argumentando que ela não possui os mesmos efeitos que a cocaína e que "é um patrimônio ancestral e cultural" dos povos andinos bolivianos.

A reinserção da Bolívia foi decidida por voto. Dos 183 países que assinam a convenção, inclusive o Brasil, 15 se opuseram à exceção dada à Bolívia, entre eles EUA, França, Alemanha, Rússia e México.

Juan Karita/Associated Press 
Comerciante de folhas de coca espera clientes em mercado legal de La Paz, na Bolívia


BRASIL

A legislação brasileira proíbe o consumo e a posse de folhas de coca no Brasil. O uso para fins terapêuticos só é autorizado após a permissão de autoridades sanitárias.

Grande parte da cocaína que chega ao Brasil tem como origem a Bolívia.

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