A interpretação caolha dada ao decreto pelo Itamaraty enseja engulhos. Em matéria de hermenêutica, o responsável pelo despacho que concedeu o direito ao "apóstolo" e outros é um absurdo.
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Governo concede passaporte diplomático a líder da Igreja Mundial
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DE SÃO PAULO
O governo autorizou os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus a receberem passaporte diplomáticos do Ministério das Relações Exteriores. Os bispos Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o documento, de acordo com o "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (14). A portaria é assinada pelo ministro interino Ruy Nunes Pinto Nogueira.
O documento permite acesso a fila de entrada separada em alguns aeroportos e facilita a obtenção de vistos em alguns países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido que o dado a brasileiros com passaporte comum. Mas a assessoria do Ministério das Relações Exteriores afirma que a posse do documento não garante nenhum tipo de imunidade diplomática ou privilégio em regiões aduaneiras.
Helio Hilarião - 6.mai.12/Folhapress
Valdomiro Santiago, líder da Igreja Mundial
Conhecido como apóstolo Valdomiro, o ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus rompeu em 1997 com Edir Macedo para abrir sua própria denominação, a Igreja Mundial do Poder de Deus.
Tradicionalmente, o documento é dado a dois cardeais da Igreja Católica. Por isso, o Itamaraty também concede o benefício a representantes de outras religiões.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a própria denominação é responsável por indicar os dois líderes que poderão receber o passaporte diplomático. As instituições devem entregar os documentos ao órgão, que analisa "caso a caso se o documento será concedido". O Itamaraty também infomou que para que o pedido seja aprovado é necessário que a instituição execute "uma atividade que justifique o trabalho no exterior".
Para fundamantar o pedido, a Igreja Mundial afirmou que pretender dar continuidade ao trabalho já desenvolvido no país pela instituição no exterior.
As regras para a concessão deste tipo de passaporte são definidas pelo Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O documento é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
Segundo o Itamaraty, o documento dado aos bispos é justificado no 6º artigo do decreto, que permite o passaporte "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país".
Procurado pela reportagem, o bispo Valdomiro não concedeu entrevista à Folha até a publicação dessa notícia.
Fonte: FOLHA DE SP
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ATUALIZAÇÃO
Valdomiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes, lideranças da Igreja Mundial do Poder de Deus, obtiveram passaporte diplomático como informa o Diário Oficial da União desta segunda (14). Eles se somam à renovação, em 2011, dos passaportes diplomáticos do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, e do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares, e de sua mulher, Maria Magdalena Soares.
De acordo com um diplomata ouvido por este blog, o documento facilita a vida dos viajantes. Há países com os quais o Brasil tem acordo para isenção de visto a passaportes diplomáticos. Ou seja, torna desnecessário enfrentar as filas para conseguir autorizacão prévia de viagem como os restante de nós, que não possuímos interlocução direta com o divino. Em alguns aeroportos internacionais, há filas especiais para quem é portador do documento. Isso sem contar que as polícias lá fora tendem a ser mais brandas com quem carrega esse passaporte.
Mas porque receberam esse benefício se os bispos não são autoridades, diplomatas ou servidores públicos em missão especial fora do país? A explicação dada é de que o decreto número 5978/2006, que regulamenta a concessão desse tipo de passaporte, abre uma brecha para que outras pessoas possam portá-los em “função do interesse do país”.
Após pipocarem, no início de 2011, denúncias de que filhos e netos do ex-presidente Lula também foram agraciados com o mimo, o Ministério das Relações Exteriores publicou uma portaria (número 98, de 24 de janeiro de 2011), estabelecendo normas e diretrizes para concessão do documento a essas pessoas comuns desde que demonstrassem que estão em “missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático”. O “efetivo interesse” deve ser analisado pelo Itamaraty. Dezenas de passaportes especiais foram cancelados depois disso.
Não é de hoje que igrejas neopentecostais estão expandindo sua atuação para outros países. E a possibilidade de realizar visitas rápidas para tocar o rebanho é de interesse de pastores e de seus jatos particulares. Contudo, até que se escreva o contrário na Constituição Federal, o Estado brasileiro é laico (atenção galera que faltou à aula de interpretação de texto: laico, não ateu). Portanto, religião não é produto cuja exportação deva ser promovida pelo Estado. Qual é, portanto, o “interesse do país” que está sendo perseguido com essa concessão?
Corre como justificativa de que isso nada mais é que isonomia, uma vez que o documento é concedido a cardeais da Igreja Católica. O Vaticano é um Estado soberano. Os cardeais elegem um mandatário desse Estado dentre eles mesmos, que governará de forma vitalícia. Portanto, se a Santa Sé achar por bem conceder um privilégio para os seus cardeais, melhor seria emitir um passaporte diplomático do Vaticano e não solicitar que o governo brasileiro faça isso. Até porque, como já foi dito, o Estado brasileiro é laico.
Olha, já tive a mala barrada no raio-X de aeroporto por conta de uma caneta. Que, como todos sabemos, é mais forte que a espada. Com o passar dos anos, à medida em que ganhava cada vez mais “cara de terrorista”, fui me acostumando em ser parado. Na dúvida, a culpa é sempre do japonês transgênico ali, ó. Qualquer coisa estranha entre os meus badulaques vira arma de destruiçao em massa. Em viagens internacionais, quando chego à Imigração, digo aos que me acompanham para irem em frente e não olharem para trás sob o risco de virarem estátua de sal. – O senhor é brasileiro mesmo? (Não, tô mentindo porque tá na moda ser brasileiro) – O que quer dizer este visto do Paquistão (que, como todos sabemos, é lar de terrorista) no seu passaporte? (Você não conta para ninguém? Significa que eu estive lá) – E esse visto da Colômbia? (Ah, não, esse ai é de mentirinha. Ignora) – Tem alguma documentação que prove que é jornalista mesmo? (A Justiça cassou a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão no Brasil, sorry).
Como não acredito em encarnação, não tenho a chance de, na próxima tentativa, nascer rico, ariano e com um rosto confiável. Não significa que estes não passem por perrengues. Mas certamente bem menos que pobre, negro e com uma cara escolhida por diretor de novela das nove para ser de bandido.
Enfim, estava pensando em fundar a “Igreja Global do Feudo do Sakamoto” (que, entre os seus mandamentos, constará a veneração incondicional a Monty Phython, a cajuína como bebida sagrada e a proibição da “ostentação” como lema de vida). Como sis-te-ma-ti-ca-men-te sou parado no serviço de imigração dos países que visito por conta dessa “cara de terrorista” que tenho, seria uma ótima forma de conseguir um passe livre do governo brasileiro. Afinal, já que vale tudo, jornalismo é “interesse do país” também, não?
Fonte: Blog do SAKAMOTO/UOL
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