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quinta-feira, 7 de maio de 2015

JUSTIÇA 24 HORAS, JÁ!!!

A sociedade produz problemas, a serem equacionados pelo Judiciário, 24 horas por dia.
A justiça funciona 6/7 horas das 24, com pequenas exceções. Como poderá dar conta da demanda?
Está mais do que na hora de se adotar um regime de tempo integral, dividido em 3 ou 4 turnos.
Só assim poder-se-á chegar perto da eficiência, exigida pelo art. 37 da Constituição Federal, da administração pública.
Como funciona atualmente, a justiça constitui fator de atraso para o país. É uma instituição antipatriótica, portanto.
Funcionando em tempo integral, com mais juízes e auxiliares evidentemente, haveria geração de empregos e maior satisfação dos cidadãos e organizações que demandam tutela jurisdicional.
Como está, envergonha a todos os que nela atuam (advogados, magistrados, membros do MP e servidores).
É preciso, ainda, acompanhar-se, bem de perto e com muito rigor, as atividades dos Escrivães e dos Oficiais de Justiça, espécies de braços direitos dos magistrados e que podem provocar atrasos significativos no cumprimento das decisões prolatadas, seja por incompetência, seja por comportamento visivelmente doloso. 
Os advogados, ao seu turno, precisam ter coragem de dizer aos seus clientes - mesmo atraindo antipatia - que não é possível ficar procrastinando a finalização das ações, indefinidamente. 
Sei que esta é uma decisão difícil, capaz de ensejar sérios problemas para nós, causídicos, pois até já perdi amigo/cliente por não querer recorrer de uma decisão que considerei judiciosa, mas que era contra os interesses dele, isto porque considero que a advocacia não é profissão para gente indecisa e apegada somente às suas conveniências. Se o cliente não tem razão, é preciso dizer-lhe isto com toda franqueza, até porque é ele quem corre o risco de ser apenado por litigância dolosa, quando da interposição de recurso visivelmente protelatório, ante a inconsistência dos argumentos.
Se nós advogados não agirmos com independência técnica, a Justiça estará sempre assoberbada, também por grave culpa nossa.
E não é só: muitos advogados "compram" oficiais de justiça, para que procrastinem o cumprimento de medidas determinadas pelos julgadores. Não estou a dizer nenhuma novidade. Isto é fato público e notório, o que traz um tremendo descrédito para as duas categorias e é preciso, portanto, criar um mecanismo eficiente para que tal descalabro não aconteça.
Enfim: funcionamento em 24 horas, assistentes judiciais sob vigilância séria, advogados conscientes e independentes, podem conduzir a Justiça ao caminho da tão almejada eficiência.
E nem se diga que haveria falta de recursos financeiros, porque a Justiça pode ser auto-suficiente. E por falar em recursos, é preciso equacionar o problema dos penduricalhos dos magistrados e membros do Ministério Público (comprometem a imagem das duas categorias) e sempre que os juízes receberem aumentos, pensar-se, igualmente, nos demais servidores. É absolutamente desestimulante para os colaboradores de um magistrado vê-lo aquinhoado com benefícios que não são estendidos aos primeiros.

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