É incompreensível como nós (com raras exceções) cedemos tão facilmente à tentação de assinar papéis que podem ter sérias implicações por toda uma vida, ou fazemos desembolsos de quantias altas, sem recorrer a um advogado, ou até a um parente com conhecimentos jurídicos.
Uma das ocorrências mais rotineiras é a assinatura dos contratos de financiamento imobiliário, cujas letrinhas são diminutas e estabelecem obrigações tão sérias, não raro transferidas para sucessores de mutuários que morrem antes de cumpri-las totalmente. É certo que há o seguro, mas não é menos real que as seguradores, sempre que podem, buscam eximir-se dos seus deveres, procrastinando soluções, mesmo na via judicial.
Então, é prudente que, sempre que for assinar algum contrato de vigência mais longa ou de valor significativo, procure-se um advogado para obter assessoria.
Numa transação imobiliária, as questões que surgem são bastante diversas (alguns imóveis são "de posse", por exemplo e é preciso conferir se tal posse é pacífica-se os vizinhos não contestam divisas), por exemplo.
Aqui em Florianópolis, à míngua de recursos para fazer inventário e partilha de bens, algumas famílias não procedem como manda a lei e, depois, vendem seus imóveis em fatias, como posse, fazendo-se contratos particulares de cessão. Os cessionários (adquirentes) precisam avaliar bem com quem negociam e pedir informações aos vizinhos, consultar o portal do TJ, para ver se os alienantes (cedentes) não estão sendo demandados, etc...Para tais procedimentos, podem e devem valer-se de advogado que possua conhecimento na área e da realidade local, ou correrão o risco de se envolver em intermináveis demandas, movidas por gente inescrupulosa, que existe em todos os locais do mundo, é verdade.
Eu mesmo já comprei um terreno de posse (final de 2004), onde , aliás, resido, sem maiores problemas. Mas tomei os cuidados acima recomendados, pois conheço da matéria desde 1973. Entretanto, conheço gente que se deu mal, por ter negligenciado precauções.
Eu mesmo já comprei um terreno de posse (final de 2004), onde , aliás, resido, sem maiores problemas. Mas tomei os cuidados acima recomendados, pois conheço da matéria desde 1973. Entretanto, conheço gente que se deu mal, por ter negligenciado precauções.
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