Mas quem deveria cuidar da Moralidade Administrativa (a Promotoria competente) não tem demonstrado a mínima boa vontade, principalmente quando se trata de mexer no vespeiro que envolve a Igreja Católica.
Por que?
Não consigo entender, apenas cogito.
Cabeça feita e pequena?
Temor reverencial?
Alguma forma de apoio recíproco?
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Nove ex-gestores de museus de SP têm bens bloqueados
MARIO CESAR CARVALHO
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
A Justiça determinou o bloqueio de bens de nove antigos gestores do MIS (Museu da Imagem e do Som) e do MCB (Museu da Casa Brasileira). Eles são acusados de desvios de verbas públicas que somam R$ 2,16 milhões.
Foram atingidos pelo bloqueio de bens o ex-secretário de Cultura Ricardo Ohtake (1993-1994), o arquiteto Carlos Bratke, que dirigiu o Museu da Casa Brasileira, a curadora Adélia Borges e o crítico de cinema Amir Labaki, organizador da mostra de documentários É Tudo Verdade.
O pedido do bloqueio, conforme revelado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", foi feito pelo promotor Silvio Marques, o mesmo que investigou contas no exterior de Paulo Maluf (PP-SP). Na petição, a Promotoria acusa os museus de usarem caixa dois, notas frias e empresas fantasmas para o suposto desfalque.
O MIS teria sofrido desvio de R$ 1,04 milhão; o MCB, de R$ 1,12 milhão. Os envolvidos negam ter praticado irregularidades ou desvios. Labaki disse que nunca provocou prejuízos ao erário (leia ao lado).
A Promotoria afirma que os dois museus alugavam seus espaços para eventos privados, mas o recurso não ia para um fundo do Estado, como determina a lei. Revertia para o caixa da associação de amigos da entidade.
As associações de amigos foram usadas pelos museus entre 1991 e 2006 sem ter qualquer amparo legal, de acordo com a Promotoria. Na visão da Promotoria, as associações só se tornaram entidades legais quando foi aprovada a lei das OSs (organizações sociais), que estabelece regras para parcerias entre o Estado e entidades privadas.
Entre outros eventos privados, são citados um festival de filmes de surfe promovido pela Osklen no MIS e um encontro da Microsoft no Museu da Casa Brasileira.
Num e-mail de abril de 2004, reproduzido no pedido de bloqueio à Justiça, Adélia Borges, então diretora do MCB, escreve: "Veja com a Cecília que tipo de nota precisamos para providenciar isso. Se pode ser uma nota só ou precisa de duas notas".
A investigação do Ministério Público aponta que o Museu da Casa Brasileira obtinha as notas frias com um funcionário de uma gráfica, chamado Marcelo Muszkat. Ele ficava com 6% do valor da nota fiscal, de acordo com a apuração da Promotoria.
A investigação sobre as supostas irregularidades começou em 2006, a partir de informações de uma funcionária do MIS. Em 2008, a Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário dos suspeitos.
A Promotoria fez auditorias nas contas dos museus e usou dados do Tribunal de Contas do Estado, a primeira instituição que apontou problemas nas parcerias dos museus com as associações.
O Tribunal de Contas concluiu que o MIS apresentou 136 notas fiscais frias entre 2004 e 2006. No mesmo período, o MCB é acusado de usar 99 notas inidôneas para justificar gastos.
Editoria de arte/Folhapress
OUTRO LADO
O designer gráfico e gestor cultural Ricardo Ohtake classificou de surreal a acusação de que foi omisso sobre supostas irregularidades no MIS e no Museu da Casa Brasileira. "Nunca fui alertado de nada." As acusações de desvio também são improcedentes, segundo ele: "Eu botei dinheiro do meu bolso para o MIS funcionar. Ninguém roubou nada".
O arquiteto Carlos Bratke também desclassificou as acusações: "Fui diretor do Museu da Casa Brasileira de 1992 a 1995. Estão me acusando de fatos que ocorreram posteriormente. Não fiz nada de irregular".
O advogado de Bratke, Luiz Carlos Roberto, diz que após 1995 seu cliente integrou a associação de amigos do Museu da Casa Brasileira, instância que não tinha poderes sobre a gestão do museu.
O crítico de cinema Amir Labaki disse: "Contesto as acusações e tenho plena confiança de que ao fim ficará provado que tenho razão. Nenhum dos meus atos à frente do MIS acarretou qualquer prejuízo ao erário".
Aluísio Berezowski, advogado de Graça Seligman, afirma que o bloqueio de bens "é absurdo". "A Graça nunca se apropriou de nada. Ela teve os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça e nada se encontrou."
Segundo ele, sua cliente seguia à época uma política determinada pela Secretaria de Cultura do Estado, de transferir a direção dos museus para organizações sociais (entidade privada que gerencia bem público).
A Folha não conseguiu localizar os advogados dos outros gestores que tiveram seus bens bloqueados.
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