Luiz Orlando Carneiro
As associações dos juízes trabalhistas (Anamatra) e federais (Ajufe) confirmaram que não vão participar da Semana de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, de 7 a 14 deste próximo mês de novembro.
Trata-se de um protesto contra a proposta de reajuste de seus vencimentos em apenas 15,8%, mesmo assim em parcelas, durante os próximos três anos, incluída no orçamento pelo Governo Federal. Os magistrados alegam que a Constituição foi descumprida, em face do dever de recomposição do valor dos subsídios, que já estão depreciados em 30%.
Balanço positivo
No ano passado, a 6ª Semana Nacional de Conciliação superou a marca de R$1 bilhão em valores de acordos homologados, e contou com a participação de 53 tribunais – estaduais, federais e trabalhistas. Foram realizadas mais de 340 mil audiências e efetuados mais de 164 mil acordos. A maioria dos acordos foi na área trabalhista.
Apesar do boicote
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, já foi informado pelos presidentes da Anamatra e da Ajufe da decisão dos juízes. Mas o CNJ – de acordo com o porta-voz da presidência do Conselho - mantém a semana, e acredita que os magistrados ligados à “turma da conciliação” não vão aderir ao boicote. O conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do comitê gestor do Movimento Conciliar é Legal, ressalta que a 7ª Semana Nacional é mais “um estímulo para que o Judiciário torne a conciliação uma prática durante todo o ano, aproximando-se das pessoas".
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