Quase metade das vagas abertas pelas Organizações Sociais que mantêm postos de saúde não está preenchida, mas repasse de verba continua
Ausência dos médicos não leva a descontos automáticos às organizações contratadas (Thinkstock)
A rede municipal de saúde de São Paulo paga pelo menos 1 286 médicos que não existem. Os profissionais deveriam atuar nas unidades de atendimento administradas por Organizações Sociais (OSs), instituições que recebem repasses da prefeitura para manter os postos em funcionamento. Por mês, são pagos 116 milhões de reais à rede terceirizada que, assim como ocorre no serviço público, alega dificuldades na contratação, especialmente quando a vaga está na periferia.
A Zona Leste da capital é a mais prejudicada. Na região há 571 plantões médicos abertos para as mais diversas especialidades, como pediatria, ginecologia e dermatologia. A demanda por clínicos gerais também é enorme nos bairros mais afastados, como Cidade Tiradentes, Guaianases e São Mateus. A Zona Norte é a segunda na lista de espera por profissionais, seguida pelas Zonas Sul, Sudeste e Centro-oeste.
Somente a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) precisa contratar quase 700 médicos – 41 deles para compor o número de funcionários da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Tito Lopes. Da lista de nove entidades que prestam serviço para a prefeitura, a OS é a que registra o maior déficit. E também é a que recebe o maior repasse mensal: 26 milhões de reais.
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Mas, apesar de o quadro de funcionários estar incompleto na maioria das unidades, os depósitos feitos mensalmente pela Secretaria Municipal da Saúde continuam. Isso quer dizer que a ausência dos médicos não leva a descontos automáticos às organizações contratadas, apenas prejuízo aos cofres públicos.
De acordo com cálculos da pasta, quase metade das vagas para médicos abertas pelas OSs não está preenchida – índice semelhante ao registrado pelo conjunto de postos administrado pela própria secretaria.
Salário – Os números contrariam o principal argumento da prefeitura ao manter parceiros na área da saúde – a agilidade na contratação de profissionais pelas instituições, que estão livres da obrigação de promover concursos públicos.
As dificuldades enfrentadas pelo setor ainda vão contra a tese de que salários altos seguram os médicos. Pagar até 1 100 reais por um plantão de 12 horas – o dobro do pago pela prefeitura – não tem surtido efeito em São Paulo.
O resultado está nas salas de espera das unidades comandadas pelas OSs. Há filas para atendimento de emergência, de especialidade ou mesmo hospitalar. O mesmo quadro encontrado por pacientes que buscam postos de saúde administrados de forma direta. "É tudo igual. Se não fosse pela placa na porta, a gente nem iria notar essa diferença aí (de gestão). Falta médico de todo jeito", diz a dona de casa Daniele de Souza, de 28 anos, usuária da AMA Perus, na Zona Norte da capital.
Punição – A Prefeitura de São Paulo anunciou que estuda uma forma de modificar o modelo atual dos contratos de gestão para poder aplicar multas às OSs que comandam unidades públicas com o quadro de médicos incompleto. O secretário municipal da Saúde, José de Filippi Junior (PT), disse que deve haver descontos nos repasses feitos às entidades a partir de um determinado "índice de faltas".
A proposta em estudo prevê punir as OSs que não conseguem contratar ou manter no serviço pelo menos 85% do número obrigatório de médicos. Na prática, isso quer dizer que se faltar um de oito médicos obrigatórios em uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA), por exemplo, a entidade responsável não será multada, já que o porcentual de médicos no local ficaria em 87%. Mas, se faltarem dois, o desconto passará a ser aplicado.
"A ideia é assegurar uma equipe mínima. Estamos começando a tocar na ferida. Há Organizações Sociais (OSs) fazendo corpo mole para contratar, sim. Elas alegam que os contratos estão sem reajuste há dois, três anos, e isso dificulta. Em parte, têm razão, mas não podemos aceitar. Com menos médico, a qualidade cai", reconhece o secretário.
(Com Estadão Conteúdo)
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