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terça-feira, 12 de março de 2019

STJ julga recurso contra demolição de beach clubs de Jurerê Internacional nesta terça


Em despacho publicado na última sexta-feira, o ministro Sérgio Kukina manteve o julgamento do recurso especial pela primeira turma do STJ para esta tarde
REDAÇÃO ND, FLORIANÓPOLIS12/03/2019 ÀS 07H57


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis.

Beach clubs – Eduardo Valente/Arquivo/ND

Em despacho publicado na sexta-feira (8), o ministro Sérgio Kukina, do STJ, indeferiu pedido de adiamento do julgamento do recurso especial contra a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Com a decisão de Kukina, o julgamento do recurso pela primeira turma do STJ está confirmado na pauta do colegiado para esta terça-feira, a partir das 14h.

Em janeiro do ano passado, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu liminar, em sede de tutela provisória, para suspender a ordem de demolição parcial das estruturas de praia. O recurso envolve seis pessoas jurídicas, o Município, a União e a AJIN (Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional).

Fonte: https://ndonline.com.br/noticias/stj-julga-recurso-contra-demolicao-de-beach-clubs-de-jurere-internacional-nesta-terca/

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