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domingo, 4 de janeiro de 2026

Por que as petroleiras odeiam o chavismo e forçaram a derrubada de Maduro?

Um dos motivos mais fortes foi a majoração dos tributos imposos às multinacionaisa pelo governo de Hugo Chaves e seu sucessor, a partir de 1999, como informa a insuspeita IA   do Google: 

Contexto Histórico:
  • Pré-nacionalização (Até 1975): Empresas estrangeiras operavam sob um sistema de concessões. O governo venezuelano recebia royalties (regalias) e impostos. A Lei de Hidrocarbonetos de 1943, por exemplo, estabeleceu que as empresas estrangeiras não poderiam lucrar mais do que o Estado venezuelano, garantindo uma divisão de 50/50 dos lucros. Aumentos contínuos nas taxas e impostos nas décadas de 1960 e 1970 acabaram por levar à nacionalização da indústria em 1976.
  • Período de Abertura Petrolífera (Anos 90): Após a nacionalização, a indústria ficou sob controle da estatal PDVSA. Na década de 1990, para atrair investimentos estrangeiros e reverter o declínio na produção, o governo iniciou uma "abertura petrolífera", oferecendo condições mais favoráveis aos investidores privados.
    • Contratos de Serviços e Joint Ventures: Foram estabelecidos contratos operacionais e joint ventures (empresas mistas) com termos que minimizavam a carga tributária direta para os investidores. Nesses acordos, os royalties podiam ser reduzidos (chegando a 1% em alguns casos) e o imposto de renda era de 34% (taxa aplicável ao setor não petrolífero) em vez dos 67,7% usuais para atividades de hidrocarbonetos na época. 
Ações de Hugo Chávez:

Hugo Chávez, que assumiu a presidência em 1999, reverteu essa tendência de incentivos fiscais, aumentando significativamente a carga tributária e o controle estatal sobre a indústria.
Ele aumentou as taxas de royalties (de 1% para 16,6% e depois para 30%) e a alíquota do imposto de renda para as joint ventures.
Ele introduziu impostos sobre lucros inesperados (windfall tax) quando os preços do petróleo ultrapassavam determinados patamares, chegando a 95% para preços acima de US$ 100 por barril.
Muitos acordos antigos foram renegociados à força ou convertidos em empresas mistas com participação majoritária da PDVSA (pelo menos 60%), levando algumas empresas, como ExxonMobil e ConocoPhillips, a deixar o país e buscar arbitragem internacional.
Portanto, em vez de isenções totais, o período anterior a Chávez foi marcado por incentivos fiscais pontuais e temporários para atrair investimentos, uma política que ele desmantelou para aumentar a receita e o controle estatal.

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