Recentes decisões judiciais pisam hoje os calcanhares do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe (2002-2010), marcado por vários escândalos que puseram em desconfiança seu governo diante da opinião publica nacional e internacional.
No que muitos consideram como um ato sem precedentes, a justiça colombiana enviou à prisão um colaborador próximo de Uribe como parte de um processo judicial por espionagem ilegal, no qual o ex-presidente é investigado pela Comissão de Acusações da Câmara de Representantes.
A decisão foi adotada pela juíza Marlene Orjuela e recaiu sobre o ex-secretário da Presidência Bernardo Moreno, implicado no escândalo de seguimentos e interceptações ilegais por parte da polícia secreta, ente subordinado diretamente à presidência.
Juízes, políticos, ex-funcionários públicos, opositores, jornalistas, ativistas de direitos humanos e organizações não-governamentais foram objeto de vigilância por parte do controvertido Departamento Administrativo de Segurança (DAS, polícia secreta).
Dessa maneira se busca estabelecer se o ex-presidente é culpado de espionagem ilegal por ação ou omissão, pois uma operação de vigilância de tal magnitude é, segundo os prejudicados, praticamente impossível sem a anuência do chefe de Estado.
Entretanto, Orjuela considerou que Moreno poderia obstruir a justiça, argumento que suportou no depoimento do capitão Jorge Alberto Lagos, ex-diretor de Contrainteligência do DAS.
Moreno é o segundo funcionário da administração de Uribe a ser enviado à prisão em menos de uma semana, pois anteriormente o ex-ministro de Agricultura Andrés Felipe Arias foi preso em uma instalação militar, depois de que saira uma ordem para sua entrada na prisão como parte de um processo judicial no qual é acusado de corrupção.
O ex-ministro, também um colaborador próximo de Uribe, protagonizou um dos piores escândalos de corrupção política e assalto ao tesouro, o qual saiu à tona quando terminou sua administração.
Seu programa estrela Agro Ingreso Seguro (AIS), criado segundo o Ministério para "promover a produtividade e competitividade e reduzir a desigualdade no campo", entregou subsídios milionários a narcotraficantes e fazendeiros ricos, conforme com denúncias.
Frente a isso a Procuradoria Geral o desabilitou politicamente por 16 anos, uma ação disciplinar que também recaiu sobre 10 servidores públicos e ex-funcionarios mais envolvidos nos fatos do programa AIS.
Ambas as decisões desataram a ira de Uribe com fortes desqualificações à justiça, contra a qual protagonizou conhecidos desencontros durante sua administração, e questionamentos ao Governo do presidente Juan Manuel Santos, considerado seu herdeiro político.
No caso de Moreno, o cerco parece estreitarse novamente sobre o ex-governante, sobretudo porque os delitos pelos quais é investigado envolvem diretamente a presidência.
Por outra parte, as vítimas de espionagem têm pedido que seja incluído nas investigações um documento que demonstraria o conhecimento de ditos seguimentos que a Casa de Nariño (sede do Executivo) haveria tido nesse então.
Trata-se de um relatório de governo, de 37 páginas, que entregou o ex-diretor de Inteligência do DAS Fernando Alonso Tabares, quando renunciou à entidade, em fevereiro de 2009, após o escândalo ter saído à luz pública.
Anteriormente, Uribe se viu seriamente acorralado pela justiça quando no ano passado a ex-diretora da polícia secreta María do Pilar Hurtado foi vinculada ao processo ao ser acusada dos delitos de concerto para delinquir agravado, violação ilícita de comunicações, abuso de função pública, peculado por apropiação e falsidade ideológica em documento público.
No entanto, Hurtado - peça-chave nas investigações- optou pela fuga e se asilou no Panamá, uma ação frente à qual Uribe não duvidou em expressar publicamente seu apoio.
Muitos interpretaram esse incidente como um explícito convite para que vários dos envolvidos no escândalo optassem pelo caminho da evasão, ao mesmo tempo em que confirmou a veracidade das denúncias, ainda que do ponto de vista legal se complicasse o caminho para julgar e castigar aos responsáveis diretos nos mais altos níveis de seu governo.
Não obstante, com a detenção de Moreno o caso tomou um giro inesperado, pois ao menos pelo momento sua fuga é impossível e suas declarações poderiam comprometer ainda mais ao ex-governante, quem consciente dessa situação, saiu em sua defesa com ferro e fogo.
No caso de Arias, para alguns observadores já começa a ficar evidente que, com a corrupção no referido programa de subsídios agrícolas, beneficiaram-se não poucos colaboradores diretos de Uribe, além de que se teria permitido um financiamento político a estes, a fim de mantê-los no poder.
O certo é que o cerco começa a se estreitar e a justiça começou a agir -ao menos formalmente- enquanto Uribe utiliza todos os espaços disponíveis para desatar a ira de seus seguidores e desviar assim a atenção para outra parte que lhe permita enfrentar os golpes recebidos.
* Correspondente da Prensa Latina na Colômbia.
em/acl/cc |
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