Conflito envolve propriedade de terrenos doados à universidade na década de 1970
A greve de alunos e funcionários da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), que completa uma semana nesta quarta-feira (21/11), é mais um capítulo da insatisfação desses setores com a Fundação São Paulo, unidade mantenedora responsável pela administração da universidade.
A queda de braço entre uma entidade ligada à Igreja Católica e a comunidade universitária, no entanto, não é uma exclusividade da PUC-SP, nem do Brasil. A Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) passa por enfrentamento semelhante desde o final do ano passado.
O conflito ideológico foi tamanho que o Vaticano pretende retirar as expressões "Pontifícia" e "Católica" do nome da universidade. A mudança, porém, não é um processo fácil, pois envolve o direito às propriedades da PUCP.
A discórdia surgiu durante a década de 1970, quando o aristocrata peruano Riva Aguero doou terrenos à universidade, citando a PUCP em seu testamento. A dúvida que permanece na Justiça local é se a Igreja Católica tem direito a tais bens.
"Há uma série de processos judiciais por parte da Igreja Católica, que reivindica a administração dessas propriedades da PUCP", explica Omar Cavero Cornejo, da FECUP (Federação de Estudantes da PUCP).
O reitor da universidade, Marcial Rubio, esclarece que a doação de Aguero é legitimamente reconhecida. "Esses bens estão devidamente registrados perante as autoridades peruanas e pertencem à PUCP, e não à Igreja."
Wikicommons
Segundo cardeal Tarcisio Bertone, todos os bens da PUCP devem ser administrados pela Igreja Católica
Em julho deste ano, um decreto emitido pelo Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, determinava que todos os bens da universidade fossem administrados pela Igreja Católica no Peru.
O Vaticano também pediu à universidade que faça uma série de mudanças estatutárias para que seja genuinamente católica. O documento argumenta que a entidade de ensino não realiza sua "missão de impor na comunidade universitária leis e disposições da Igreja".
Para Rubio, a carta deixa clara as intenções da Igreja: "São interesses econômicos e, consequentemente, de poder, que entram em disputa entre funcionários, alunos da universidade e a Igreja".
Os alunos reclamam de uma postura altamente hierárquica exercida pela Igreja Católica nas decisões da universidade. "Tudo que o Vaticano emite à PUC-Peru é muito impositivo, sem diálogo com a comunidade universitária", crítica a presidente da FECUP, Sigrid Bazán.
Comércio universitário
Outro tema que tem chamado atenção no Peru é o número crescente de universidades privadas a partir da década de 1990. Hoje são 30 universidades públicas e 71 privadas no país andino.
"Isso é um fenômeno do neoliberalismo, fruto da privatização da educação", observa o cientista político do Fórum de Defesa do Peru, Antonio Allende.
Além de liberar a criação de universidade privadas, o Estado peruano oferece benefícios tributários a essas instituições, isentando-as de arcar com imposto de renda. Tal facilidade, no entanto, está sendo questionada pelo Congresso local.
"Seria necessário um reajuste do valor pago mensalmente pelos alunos caso a lei mude", diz Luis Bustamante Beaunde, presidente da Associação de Universidades Privadas do Peru.
Para o congressista da bancada nacionalista Sergio Tejada, "a cobrança de impostos não teria que afetar os alunos e nem colocar em perigo o funcionamento dessas instituições, que devem começar a cumprir com suas obrigações tributárias". As mensalidades das universidades no Peru variam entre 80 e 1200 dólares nas mais caras.
Fonte: OPERA MUNDI
Nenhum comentário:
Postar um comentário