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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Mantida condenação para ex-diretores do Hospital Florianópolis

Após dica do portal do MP/SC, fui à cata da decisão:



Processo2010.063027-5   Apelação Criminal    
DistribuiçãoDESEMBARGADOR LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN (Cooperador Participante), por Transferência em 28/04/2011  às 20:17
RevisorDESEMBARGADOR TORRES MARQUES
Órgão JulgadorTERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
OrigemCapital / 1ª Vara Criminal 2398057914.0
Objeto da AçãoRelativo aos fatos supostamente ocorridos entre os anos de 1990 e 1998. Vitima: Hospital de Caridade (Pertencente à Irmandade do Senhor Jesus dos Passos). Inquérito Polcial nº 005/98. Art. 171, caput e art. 288, ambos do CP, e art. 12, da Lei nº 6.368/76. Anexo: 4 volumes - Documentos que acompanharam o ofício PR-040/02. Cisão do feito em relação ao réu Carlos Alberto Rocha.
Número de folhas0
Última Movimentação06/11/2012 às 09:00 - Desprovido
Última CargaOrigem:Terceira Câmara Criminal (Divisão de Secretarias) Remessa:01/11/2012
 Destino:Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann Recebimento:01/11/2012
Partes do Processo (Principais)
ParticipaçãoPartes ou Representantes
ApelanteAtaíde Manoel Pereira
 Advogado:  Altamir Jorge Bressiani (11292/SC)
ApelantesMonica Elias de Oliveira e outro
 Advogado:  André Mello Filho (1240/SC)
ApelanteAri Osvaldo Carvalho
 Advogado:  José Geraldo Danielski (12835/SC)
ApelanteLuiz Tadeu Zequinao
 Advogado:  Luiz Fernando Sewald (11917/SC)
ApelanteShirley Correa Peixoto
 Advogados :  Luiz Henrique Martins Ribeiro (18181/SC) e outros
ApelanteRegina Lucia de Souza Taranto
 Advogado:  Marco Aurélio Soar (13417/SC)
ApelanteAbdon Tadue Lehmkuhl
 Advogado:  Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl (18190/SC)
ApelantesDinazarda Carvalho de Freitas e outros
 Advogada :  Nair Dias Beltrão (9274/SC)
ApelantesSergio Severo Matos e outros
 Advogado:  Nelson Gomes Rebelo (10813/SC)
ApelanteArmando Taranto Junior
 Advogados :  Vidal Vanhoni Filho (13725/SC) e outro
ApeladoMinistério Público do Estado de Santa Catarina
 Promotores:  Alceu Rocha (Promotor) e outro
ApeladoAssistente do Ministério Público
 Advogado:  Newton Fernandes Brüggemann (1256/SC)
InteressadoAntonio de Azevedo Jorge Junior
 Advogado:  Giovani Medeiros Silva (7808/SC)
InteressadoCarlos Alberto Rocha
 Advogado:  Glauco Melo Elias (7345/SC)
InteressadosAntonio Hilleshein e outro
InteressadoAdriana Brand Taranto
InteressadoMarlene Terezinha Golfetto
Movimentações (Últimas 5 movimentações)
DataMovimento
06/11/2012 às 09:00Desprovido   
06/11/2012 às 09:00Julgamento por Acórdão  
por votação unânime, conhecer parcialmente dos recursos interpostos por Sérgio Severo Matos, Ari Osvaldo Carvalho, Ataíde Manoel Pereira, Luiz Augusto Schneider e Luiz Tadeu Zequinão, afastar as preliminares e, na parte conhecida, negar-lhes provimento; conhecer, afastar as preliminares e negar provimento aos apelos de Armando Taranto Júnior, Shirley Correa Peixoto e Antônio de Azevedo Jorge Júnior; conhecer e dar parcial provimento ao recurso interposto pela acusada Ionara Terezinha Ribeiro, apenas para minorar a pena-base e decretar a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, na sua forma retroativa; e, de ofício, reconhecer a atenuante da confissão espontânea em relação ao acusado Antônio de Azevedo Jorge Júnior, e, em consequência, minorar sua pena para 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos ao acusado Ataíde Manoel Pereira, no tocante ao delito de apropriação indébita e adequar a pena de multa em relação a todos os acusados, à exceção de Ionara e Antônio de Azevedo. Em continuação ao julgamento iniciado na sessão passado, por votação unânime, negar provimento ao recurso de Abdon Tadue Lehmkuhl e, de ofício, adequar a pena de multa. Custas legais. 
06/11/2012 às 09:00Voto do Revisor   
05/11/2012 às 18:50Despacho do Relator / Na Secretaria Clique para visualizar o DocumentoInteiro teor   
05/11/2012 às 17:55Protocolada Petição ao Relator  
Protocolo: 9299 Peticionante: Abdon Tadue Lehmkuhl pedido de adiamento de julgamento

Um comentário:

Anônimo disse...
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