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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Quem quer apostar que não haverá devolução?


TCU: servidores do Senado que receberam além do salário terão de devolver valores
Cálculos do tribunal apontam que terão de ser devolvidos aos cofres públicos R$ 300 milhões pagos acima do teto do funcionalismo


ANDRÉ DE SOUZA(EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)

JÚNIA GAMA (EMAIL)
Publicado:25/09/13 - 19h00
Atualizado:25/09/13 - 19h43


BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira o fim de algumas irregularidades detectadas em pagamentos feitos a servidores do Senado e estabeleceu que eles vão ter que devolver o que ganharam a mais desde 2008. Segundo cálculos preliminares do TCU, somente com o dinheiro pago acima do teto salarial do funcionalismo, terão de ser ressarcidos aos cofres públicos R$ 300 milhões. O TCU também informou que o Senado terá, daqui para a frente, uma economia de R$ 157 milhões por ano, que equivale a 10% da folha do Senado.

A medida atinge 464 servidores identificados em uma auditoria feita pelo TCU em 2009, e que recebem acima do teto, atualmente em R$ 28.059,29, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A auditoria também identificou mais três tipos de irregularidades envolvendo outros servidores: horas extras indevidas, jornada de trabalho inferior a oito horas diárias e acúmulo irregular de cargos. No caso das horas extras indevidas e das horas não trabalhadas, o TCU também determinou a devolução do dinheiro. O tribunal deu um prazo de 30 dias para que o Senado tome as providências. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, informou que vai se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na manhã desta quinta-feira para tratar da decisão tomada nesta quarta.


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