Liberdade religiosa
Seis marroquinas muçulmanas presas na Penitenciária Feminina de São Paulo, que diziam estar sendo impedidas de fazer orações, conforme a tradição de sua religião, usando o hijad (lenço), agora, poderão fazê-las. O solução do caso contou com a colaboração da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP.
A situação das marroquinas chegou ao conhecimento da comissão por meio da advogada muçulmana Luciana Cury, que obteve autorização junto ao Consulado do Marrocos para que ela e a presidente da comissão, Damaris Dias Moura Kuo, visitassem o presídio para verificar o caso.
Seguno Damaris, foi realizada uma reunião na unidade prisional em que as presas relataram o problema, com a ajuda de uma tradutora, na presença da diretora-geral de segurança do presídio, da assistente social e de Luciana Cury. No encontro, a diretora explicou às detentas que elas não poderiam ficar o tempo todo cobertas devido a questões de segurança.
Da reunião, resultou uma solução aceita por todas as presas, que passaram a receber dois lençóis brancos nos horários de orações para cobrir o corpo e a cabeça. "É importante que a Comissão da OAB- SP atue de forma pontual para ajudar a preservar o direito de liberdade religiosa a todos", ressaltou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
Para Damaris, essa é uma vitória da cidadania, das garantias constitucionais e das liberdades civis, assegurando mais uma vez a liberdade religiosa, inclusive aos presos.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil-SP.
Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2011
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