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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Polícia Federal cumpre mandados de prisão no Ministério do Turismo

Quero lembrar que se as investigações forem estendidas para o Ministério da Cultura, os resultados deverão ser mais espantosos, ainda.

Na ação popular que estou movendo contra o emprego de dinheiro público (União Federal) na Igreja de São Francisco do Sul/SC, a safadeza está mais que clara.

Após o convênio inicial, foram firmados doze (isto mesmo, 12) Termos Aditivos e o valor original saltou de cerca de 640.000,00 para mais de 13 milhões de reais.

Agora o mais espantoso: alguns Termos Aditivos de cerca de 2/3 milhões de reais  cada, estão assinados por pessoas que se dizem representantes do Ministério da Cultura, sequer identificadas.
Já postulei a identificação deles e inclusão no pólo passivo, mas alguém está  sentado em cima do processo, na Justiça Federal local.


Tem mais: os Ministérios referidos estão metidos com as restaurações da Catedral de Florianópolis.

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por Lilian Venturini
Priscila Trindade, do estadão.com.br, e Vannildo Mendes e Marta Salomon, da Agência Estado

A Polícia Federal cumpre dez mandados de prisão temporária e dez de prisão preventiva no Ministério do Turismo na manhã desta terça-feira, 9.  A ação é para desarticular uma quadrilha especializada em desvio de dinheiro público, segundo informaram fontes da PF. O esquema envolveria servidores do ministério, empresários e pessoas ligadas a organizações não governamentais.
Uma das principais autoridades alvo de mandado de prisão no Ministério do Turismo é o atual secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado federal baiano Colbert Martins (PMDB). Ainda não há informações sobre o número de pessoas que já foram presas. A PF afirmou que irá fornecer mais informações sobre a operação ainda nesta manhã.
A secretaria cuida de projetos de construção de estradas a destinos turísticos, infraestrutura básica e também de qualificação profissional. Um dos convênios investigados pela Polícia Federal foi celebrado com o Estado do Amapá.  O Ministério do Turismo deverá se manifestar nas próximas horas sobre a investigação.

Fonte: ESTADO DE SP


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ATUALIZAÇÃO:


Secretário-executivo do Turismo está entre os 38 presos em operação da PF

PF diz que ação visa 'combater desvios' em verba de emendas parlamentares.
G1 procurou ministério e aguarda resposta.

Andréia Sadi e Débora Santos Do G1, em Brasília

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, está entre 38  presos na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira (9). Conforme a PF, a ação visa "combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União".
O G1 procurou a assessoria de imprensa do ministério, que disse que ainda não tem informações sobre a operação. Dirigentes do ministério estão reunidos com a consultoria jurídica da pasta para decidir quais procedimentos serão tomados.
Conforme a PF, a operação cumpriu 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 7 de busca e apreensão e outros 19 de prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias), em Brasília, São Paulo e Macapá (AP).
Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). O G1 tenta contato com dirigentes do Ibrasi.
Só em Brasília foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 2 de busca de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Todos os presos temporários serão transferidos para Macapá, segundo a Polícia Federal.
Conforme a assessoria do ministério, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está em São Paulo e chega a Brasília no começo da tarde desta terça.
Investigação
Em nota, a PF afirma que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá.

O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço.
Ainda de acordo com a PF, o instituto - que é uma organização sem fins lucrativos - não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação.

Fonte: G1

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