Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Ouvidor nacional comprova denúncias de agressões na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis




Foram encontrados 70 detentos machucados, balas de borracha e restrição no fornecimento de água


Diogo Vargas

Todas as denúncias feitas pelos familiares sobre agressões na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, foram comprovadas, afirmou o ouvidor nacional de Direitos Humanos Bruno Renato Teixeira. As declarações do enviado de Brasília para avaliar a situação catarinense foram feitas na saída da inspeção, que demorou quatro horas e acabou às 15h desta terça-feira.

Foram encontrados 70 presos machucados e balas de borracha em várias celas. Ele encontrou problemas na saúde, como falta de médicos; no acesso ao trabalho; restrição no abastecimento de água; negligências e superlotação. O ouvidor nacional vai aguardar o resultado do inquérito policial aberto para apurar as denúncias de tortura.

Bruno também manifestou preocupação com a situação dos agentes prisionais. Ressaltou que em cada escala são oito homens para cuidar de 1,2 mil detentos.

Um dos coordenadores da corregedoria de Justiça, Alexandre Takashima, manifestou preocupação sobre a greve dos agentes. Ele defendeu a realização de uma reunião urgente para tratar dos interesses da categoria.

Por volta das 15h30min, o ouvidor nacional estava reunido com familiares de presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

DIÁRIO CATARINENSE
    -=-=-=-=

    ATUALIZAÇÃO

    'Brasil não pode jogar sujeira debaixo do tapete', diz Cardozo sobre presídios
    Ministro da Justiça volta a criticar sistema carcerário do País e defendeu a separação de presos de acordo com o grau de periculosidade

    Agência Brasil | 20/11/2012 14:16:49

    Ao defender nesta terça-feira (20) ações conjuntas entre os Poderes para melhorar o sistema carcerário no País, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Brasil precisa deixar de “jogar a sujeira para debaixo do tapete” e enfrentar os problemas nos presídios. O ministro também defendeu a separação de presos de acordo com o grau de periculosidade, para que não sejam criadas "escolas do crime" dentro dos presídios.

    “( O problema carcerário ) é uma questão histórica, que vem de décadas. Infelizmente, o ato de colocar sujeira para debaixo do tapete vai resolvendo (a questão) no cotidiano, mas acumula a sujeira e um dia ela aparece, estamos vivendo esse problema agora. Ou enfrentamos esse problema ou o problema continuará provocando violência e problemas reais para toda a sociedade”, disse o ministro.

    Agência Brasil
    Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Agricultura na Câmara

    Cardozo fez as declarações ao chegar à Câmara dos Deputados para participar de uma audiência pública. “Se tentarmos tapar o sol com a peneira não vamos resolver nada no Brasil. É necessário colocar o problema à luz. Isso não tem nada a ver com aquele caso ou com aquele julgamento. Essa é uma realidade que está posta nestes dias. E é necessário que nós, como governo federal, governos estaduais, magistrados e Legislativo, assumamos o nosso papel e a nossa responsabilidade. É isso que defendemos e sustentamos. Chamando a coletividade para a ação”, completou.

    Para tentar desarticular as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios brasileiros, Cardozo defendeu a separação de presos por grau de periculosidade. “Os chefes do crime organizado têm que ir para presídios de segurança máxima, têm que ficar isolados. Aquelas pessoas que têm pequeno potencial ofensivo devem ou seguir um caminho de penas que não sejam restritivas de liberdade ou, se forem restritivas de liberdade, ( devem ser ) colocadas em estabelecimentos que não as transformem em marginais organizados. Essa questão é de fundamental importância”, frisou.

    “Não podemos ter no sistema carcerário uma escola de criminalidade. Temos que ter um sistema que recupere e não amplie a potencialidade criminosa”, acrescentou.

    O ministro ressaltou que o problema nos presídios do País é grave e emergencial e que precisa ser enfrentado conjuntamente por todas as esferas de poder. Segundo ele, o governo federal tem feito a sua parte e, no ano passado, abriu 7 mil vagas em presídios e haverá capacidade para mais 17 mil detentos em unidades que ainda serão construídas. Até 2014, acrescentou, devem ser entregues mais 40 mil vagas.

    “Estamos fazendo um esforço hercúleo, mas é muito importante que não tentemos empurrar a responsabilidade para o outro. Esse é um problema que tem que ser enfrentado em conjunto. A violência que vivemos na sociedade brasileira, tristemente, quando decorrente de organizações criminosas, passa pelo problema prisional”, disse o ministro.

    Sobre as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, de que apenas agora, com o julgamento do mensalão, Cardozo se manifestou sobre os problemas nos presídios do país, o ministro da Justiça disse que há anos tem criticado a estrutura carcerária brasileira.

    “Acho ( a crítica ) uma questão engraçada. Falo isso há muito anos. Há uns 40 dias, dei uma entrevista usando as mesmas frases. Acho que, neste momento, as pessoas estão com um problema epidérmico com a questão do mensalão e qualquer coisa que se fale tem a ver com isso. Falo como deputado e como ministro sobre as péssimas condições dos presídios brasileiros há anos”, destacou.

    Na semana passada, Cardozo, disse que preferia a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro , porque as condições nos presídios nacionais são medievais. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, afirmou o ministro durante um encontro com empresários paulistas .

    Nenhum comentário: