Bastante dividido, novamente, o plenário do STF decidiu que são admissíveis embargos infringentes para 12 dos réus do mensalão. E mais: que o litisconsórcio passivo justifica a aplicação da regra do prazo dobrado, por força de um dispositivo do Código de Processo Penal que admite a aplicação de regra do código de processo civil.
E assim, de recurso em recurso, os réus vão ganhando tempo de liberdade e a opinião pública reforça sua convicção no sentido de que cadeia é para gente sem influência política.
De qualquer forma, abriram-se precedentes que serão aproveitados por advogados em favor de réus comuns (sem qualquer influência política tão grande quanto a dos réus do "mensalão") e até de outros réus com igual influência política, por exemplo, os do mensalão do PSDB.
Para o público não afeito às nuances do mundo jurídico, o julgamento da ação penal 470 é mais um "samba do crioulo doido". Tudo parece confuso, ininteligível.
Mas, em verdade, as questões de natureza processual, que aparentemente não importam aos interesses coletivos, possuem ligação umbilical com o mais importante princípio de qualquer democracia: o da ampla defesa e do contraditório.
Agora, com a possível procrastinação da decisão final para o ano que vem, a bomba poderá estourar às vésperas do pleito, com a oposição ao governo tirando proveito para lembrar que o PT e seus aliados são uma "quadrilha", enquadramento que preocupa, sobremaneira, o ex-ministro Zé Dirceu, eis que ser rotulado como quadrilheiro é estigma que queima a carreira política de qualquer um.
Na verdade, penso que, mesmo que o STF absolva o Zeca Diabo e seus asseclas do crime de formação de quadrilha, eles não se livrarão da pecha, para efeitos eleitorais.
Mas, em verdade, as questões de natureza processual, que aparentemente não importam aos interesses coletivos, possuem ligação umbilical com o mais importante princípio de qualquer democracia: o da ampla defesa e do contraditório.
Agora, com a possível procrastinação da decisão final para o ano que vem, a bomba poderá estourar às vésperas do pleito, com a oposição ao governo tirando proveito para lembrar que o PT e seus aliados são uma "quadrilha", enquadramento que preocupa, sobremaneira, o ex-ministro Zé Dirceu, eis que ser rotulado como quadrilheiro é estigma que queima a carreira política de qualquer um.
Na verdade, penso que, mesmo que o STF absolva o Zeca Diabo e seus asseclas do crime de formação de quadrilha, eles não se livrarão da pecha, para efeitos eleitorais.
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