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quarta-feira, 20 de maio de 2015

TEMPOS DIFERENTES - Judiciário não acompanha as mudanças da sociedade, diz Cármen Lúcia

Apegado a dogmas e, portanto, temente a religiões (notadamente à católica) os magistrados prestam um desserviço à sociedade, que muda, enquanto o Estado fica estagnado. Lamentável.

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A velocidade com que a sociedade está mudando não é acompanhada pelas instituições democráticas, afirma a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Assim, por seguir um modelo "desatualizado", o Judiciário, hoje, não dá conta da demanda que recebe.


"Estamos cuidando de um modelo que não atende mais a sociedade, mas a sociedade também não detalha o que quer. Ela diz genericamente o que quer”, disse, em palestra no VI Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). O evento ocorreu entre os dias 14 e 16 de maio na cidade de Santos (SP).

Cármen Lúcia afirmou que a sociedade precisa ter um tempo para parar e pensar sobre as mudanças que quer, pois "não se faz um Estado de improviso". “Durante as manifestações eu vi cartazes dizendo abaixo tudo, Mas abaixo tudo o que? E o que colocamos no lugar? Porque só há duas opções: a política ou a guerra, o direito ou o caos”, disse.

De acordo com a vice-presidente do STF, qualquer mudança deve ser pensada para que não resulte em mais problemas. Para exemplificar seu raciocínio, falou sobre as alterações à Constituição Federal. A Carta não é algo "consagrado, que não pode ser absolutamente, em algum momento, tocado”, afirmou. No entanto, pontua, as mudanças devem ser planejadas, para que não haja "reforma sobre reforma".

Para a ministra Cármen Lúcia, o Judiciário segue atrasado em relação à sociedade porque o mundo vive a fase do “ineditismo de tudo”. “As perguntas são muito novas, principalmente em relação a normas e procedimentos”, afirmou.


Brenno Grillo é repórter da revista Consultor Jurídico.


Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2015, 7h16

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