A Constituição Federal vige desde 1988.
O STF tem um regimento interno supostamente em vigor, o qual agora discute-se se afronta ou não a Carta Magna e, portanto, se foi ou não por ela revogado.
Só por este detalhe dá para avaliar como aquela "Corte Constitucional" é zelosa, no que tange ao respeito à Lei Máxima.
Basta saber do interesse público por um julgamento e não falta boçalidade, da parte dos ministros, que se preocupam em fazer bonito papel, dando exemplos de "erudição", ao invés de irem direto ao que interessa.
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A autocrítica de um dos pavões do STF:
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, comentou, ao votar na sessão da última quinta-feira (12/9), que liberou há mais dez anos um processo para julgamento pelo plenário.
Há 213 recursos relatados pelo ministro prontos para serem julgados –oito dos quais há mais de dez anos. O mais antigo da lista foi liberado para julgamento em agosto de 1998. Ou seja, está na fila há 15 anos.
“O Supremo está inviabilizado ante a sobrecarga de processos e, acresce, não vem conseguindo conciliar celeridade e conteúdo, isso na atuação em Colegiado”, diz Marco Aurélio.
Eis alguns motivos que explicariam o congestionamento, segundo o ministro:
“Liberamos mais processos individualmente, do que a capacidade de o Colegiado maior – o Pleno, não as Turmas, julgar.”
“Votos longos, alíás, escritos ainda que o integrante não seja relator e desprezo pela pontualidade no início das sessões e intervalos, o que me deixa muito triste”.
“As sessões que deveriam começar às 14h, começam às 14h30, os intervalos que deveriam ser de trinta minutos, ultrapassam hora. E o disciplinado fica apenado, aguardando os retardatários. Estamos mal.”
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A autocrítica de um dos pavões do STF:
Congestionamento no Plenário do STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, comentou, ao votar na sessão da última quinta-feira (12/9), que liberou há mais dez anos um processo para julgamento pelo plenário.Há 213 recursos relatados pelo ministro prontos para serem julgados –oito dos quais há mais de dez anos. O mais antigo da lista foi liberado para julgamento em agosto de 1998. Ou seja, está na fila há 15 anos.
“O Supremo está inviabilizado ante a sobrecarga de processos e, acresce, não vem conseguindo conciliar celeridade e conteúdo, isso na atuação em Colegiado”, diz Marco Aurélio.
Eis alguns motivos que explicariam o congestionamento, segundo o ministro:
“Liberamos mais processos individualmente, do que a capacidade de o Colegiado maior – o Pleno, não as Turmas, julgar.”
“Votos longos, alíás, escritos ainda que o integrante não seja relator e desprezo pela pontualidade no início das sessões e intervalos, o que me deixa muito triste”.
“As sessões que deveriam começar às 14h, começam às 14h30, os intervalos que deveriam ser de trinta minutos, ultrapassam hora. E o disciplinado fica apenado, aguardando os retardatários. Estamos mal.”
Fonte: Blog do FRED VASCONCELOS
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