Califórnia vai votar a legalização da maconha
Quando forem às urnas no próximo dia 2 de novembro para escolher
seus novos representantes em Washington, os eleitores da Califórnia
decidirão também sobre a legalização da maconha nesse estado
norte-americano.
Se a proposta for aprovada, qualquer cidadão maior de 21 anos poderá
portar legalmente a droga para seu consumo privado. Além disso, passará a
ser permitido o cultivo privado da Cannabis sativa (nome científico da planta da maconha e do haxixe) numa área de dois metros quadrados.
A regulamentação e o controle serão tarefa dos municípios, que também
serão responsáveis pelas licenças para produtores e vendedores e pelo
recolhimento de taxas sobre a venda do produto.
Argumentos dos defensores
Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Richard Lee, um dos principais defensores da legalizaçãoO
empresário Richard Lee, de 48 anos, é um dos principais defensores da
proposta de legalização da droga, conhecida como Proposição 19. Ele
argumenta que a proibição – hoje em vigor – não funciona, e que até
mesmo crianças têm acesso mais fácil à maconha do que ao álcool.
Outro argumento é que a ilegalidade criou um enorme mercado negro,
que sustenta o crime organizado. Além disso, a polícia estaria
desperdiçando dinheiro do contribuinte ao perseguir fumantes de maconha
em vez de se ocupar com os "verdadeiros criminosos".
Por fim, também o Estado sairia ganhando com a legalização. Dos
supostos 14 bilhões de dólares que a venda da droga movimenta a cada
ano, os falidos cofres públicos poderiam arrecadar mais de 1 bilhão em
impostos.
Posição dos críticos
Os adversários da proposta falam em motoristas de ônibus escolares
"chapados" e funcionários de cantinas que, além de doces e frutas,
passarão a oferecer também biscoitos de maconha.
Além disso, argumentam, a diretriz federal que garante o direito a um
ambiente de trabalho e de estudos livre de drogas não poderá mais ser
cumprida, o que levará à suspensão de verbas federais para universidades
e escolas. Eles lembram que, independentemente do resultado do
plebiscito, a posse de maconha continuará sendo proibida pela lei
federal.
O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou que as
autoridades federais continuarão atuando contra a posse de maconha na
Califórnia mesmo que a Proposição 19 seja aprovada. O governo Obama "é
absolutamente contra" a Proposição 19, assinalou Holder numa carta à
Força Administrativa de Narcóticos (Drug Enforcement Administration).
Holder escreveu ainda que, com a lei, se tornará mais difícil
"combater traficantes de drogas que, além de maconha, vendem cocaína e
outras substâncias proibidas". Segundo ele, o Departamento
de Justiça vai elevar o controle sobre indíviduos e organizações que
portam, manufaturam e distribuem maconha, mesmo que essas atividades
sejam permitidas pela lei estadual.
Sob prescrição médica
A posição contrasta com a postura adotada pelo governo federal até
agora. Na Califórnia, o uso medicinal da maconha é permitido desde 1996.
As "razões médicas" para seu uso, no entanto, são bem abrangentes. Dor
de cabeça, insônia, perda de apetite – é grande a lista de sintomas que
garantem a prescrição da droga.
De posse da licença, a compra em lojas especializadas é plenamente
legal. Desde que Barack Obama assumiu a presidência dos Estados Unidos,
as autoridades federais têm relaxado o controle da venda e posse da
droga.
O chefão do combate às drogas nos EUA (drug czar), Gil
Kerlikowske, advertiu que os jovens experimentam maconha cada vez mais
cedo. Apesar da proibição vigente, continua diminuindo a idade média em
que se consome a droga pela primeira vez: de 17,8 anos em 2008 para 17
anos em 2009. "A percepção do perigo das drogas está cedendo", disse
Kerlikowske.
Posição de afro-americanos e latinos
Pesquisas de opinião ainda não conseguem prever um resultado claro do
plebiscito na Califórnia. Os próprios institutos de pesquisa dizem que
muitos simpatizantes da legalização se dizem contra quando consultados,
por temer expor sua opinião sobre um tema polêmico.
As listas de pessoas favoráveis ou contrárias são longas. Alguns
sindicatos apoiam a proposta, argumentando que ela criaria empregos. A
NAACP, organização de afroamericanos, e a comunidade de eleitores
latinos defendem a legalização. Para eles, trata-se de uma questão de
direitos humanos, pois as principais vítimas da guerra às drogas seriam
as crianças de origem afroamericana ou latina.
Segundo o site Huffington Post, três deputados democratas da
Califórnia seriam a favor da legalização. O governador Arnold
Schwarzenegger e a maioria dos candidatos a cargos importantes na
Califórnia se posicionaram contra a proposta, da mesma forma como
dezenas de jornais e até mesmo a associação californiana de comerciantes
de cervejas e bebidas.
Autora: Christina Bergmann (rw)
Revisão: Alexandre Schossler
Fonte: DEUTSCHE WELLE
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