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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

O COMBATIVO MOSQUITO SAI, MAIS UMA VEZ, NA FRENTE

Imune e não temente  aos inseticidas (digo, às ações criminais e cíveis que contra ele costumam mover os políticos), Amilton Alexandre, vulgo Mosquito, saiu na frente, na identificação de problemas na equipe do governador Colombo.


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Colombo começa mal - Nelson A. Serpa - Procurador Geral indicado é réu em ação civil pública
Procurador de SC - Ficha suja

O advogado Nelson A. Serpa, indicado para procurador geral do estado de SC, é réu em ação civil pública na comarca de Jaraguá do Sul/SC.


Motivo - contratação irregular de seu escritório de advocacia com a finalidade de prestar consultoria para a prefeitura de Jaraguá do Sul/SC, ou melhor... defender o casal de improbos, prefeita Cecília Konell já cassada em 1ª instância mas que continua no cargo e seu marido Ivo Konell que nem título de eleitor possue, mas manda e desmanda através de sua mulher no feudo chamado Jaraguá do Sul.

Nº do processo 036.10.004376-9


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É preciso, todavia, esclarecer que a circunstância de ser réu não significa, obrigatoriamente, que deva alguma coisa.

Logicamente, pode-se presumir que o Ministério Público deflagrou o procedimento vendo plausibilidade nele, mas a ação ainda não foi julgada.

E, cá entre nós: do jeito que a Justiça está morosa, terminará o mandato do Colombo e não teremos uma decisão definitiva (transitada em julgado) sobre o caso abordado na ação.


Querem apostar?


Aqui em Florianópolis, por exemplo, as Varas da Fazenda - que funcionam todas no mesmo local e com pessoal (incluindo estagiários mal pagos) insuficiente - mesmo após o concurso promovido pelo TJ/SC-, lidam com nada menos que 25.000 processos.

Com pouca gente e muito serviço, perde-se, naturalmente, em qualidade e celeridade, de nada adiantando constar das leis que a prestação jurisdicional célere é direito dos cidadãos, porque os Tribunais não cumprem tais leis. 

Dizem que o Estado não tem interesse em colocar as Varas de Fazenda para funcionar como deviam porque iriam gerar precatórios para a Fazenda estadual pagar e, como resultado de ações civis públicas e populares, muitos políticos seriam chamados a responder pelas suas sacanagens administrativas com mais rapidez. 

Faz sentido.

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