Música gratuita na pré-escola é coisa do passado na Alemanha
Até este ano, os jardins de infância alemães podiam ensinar e
produzir qualquer tipo de música que quisessem. Mas agora eles têm que
pagar direitos autorais se querem que as crianças cantem certas canções.
Uma entidade de proteção aos direitos autorais de músicos quer
obrigar jardins de infância e creches de todo o país a pagar taxas pelo
uso de músicas. A Gema (sigla em alemão para “sociedade de direitos de
execução e de reprodução mecânica de música) vem desde o início do
ano enviando notificações para dezenas de milhares de jardins de
infância e creches, informando os estabelecimentos que eles devem pagar
taxas, caso façam fotocópias de músicas protegidas por direitos
autorais.
"Se um estabelecimento de ensino pré-escolar quer tirar cópias de
certas músicas, se a letra de uma canção ou a trilha sonora é copiada,
então eles precisam pagar pela licença", afirmou o porta-voz da Gema,
Peter Hempel, em entrevista à Deutsche Welle.
Regras entraram em vigor neste ano
As novas regras entraram em vigor no início deste ano, mas só
recentemente chamaram a atenção, quando creches e jardins de infância
começaram a receber cartas notificando que essas instituições devem
assinar contratos com a Gema antes de distribuir partituras para as
crianças cantarem.
A
Gema afirma que a necessidade das licenças não tem qualquer influência
sobre o ato de cantar no jardim de infância. "Cantar no jardim de
infância não custa nada", disse Peter Hempel. "Se uma escolinha não faz
cópias de música, então é claro que não precisa pagar nada."
Na Alemanha, jardins de infância e creches pertencem a diversas
instituições, órgãos estatais e municipais, o que dificulta a assinatura
de um acordo amplo e genérico, como o já existente entre o Estado e as
diversas entidades de defesa de direitos autorais, abrangendo outros
estabelecimentos de ensino, como escolas e universidades.
As canções tradicionais são livres de direitos autorais
As
regras de direitos autorais dizem respeito unicamente aos direitos
sobre músicas modernas. Canções escritas por um autor que esteja morto
há mais de 70 anos são automaticamente de domínio público.
"Canções antigas, canções folclóricas tradicionais, por exemplo, não
custam nada", observou Hempel. As taxas custam a partir de 56 euros para
500 cópias de uma música, cobradas anualmente.
A Gema se destina a garantir a proteção da propriedade intelectual
dos músicos, arrecadando taxas sobre a execução pública de músicas.
No caso dos jardins de infância, a Gema agiu em cooperação com outro
grupo, a VG Musikedition, responsável pela fiscalização da cópia de
partituras.
Autora: Catherine Bolsover / Márcio Damasceno
Revisão: Carlos Albuquerque
Fonte: DEUTSCHE WELLE
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