Izidoro Azevedo dos Santos (Herbert): Peru volta a julgar esterilização forçada de mulheres

Mensagem aos leitores

domingo, 17 de maio de 2015

Peru volta a julgar esterilização forçada de mulheres

Aposto que o dedo da Igreja Católica e de outras igrejas cristãs estão por detrás da notícia que segue.
A matéria é extremamente polêmica: é melhor ter muitos filhos passando fome ou poucos em melhores condições de vida?
É justo encher-se de filhos e depois demandar ajudas estatais, o que implica em sacrifícios para os outros cidadãos, que cuidam para não ter famílias exageradas?

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Victor Farinelli

Nos Anos 90, durante a ditadura de Alberto Fujimori (1990-2000), um dos casos mais impactantes de violação aos direitos humanos no Peru foi o das esterilizações forçadas. Nesta quinta-feira (14/5), o Ministério Público do Peru reabriu o caso arquivado em janeiro de 2014, no qual pretende apontar as responsabilidades de Fujimori e seus três ministros de saúde (Eduardo Yong, Marino Costa e Alejandro Aguinaga).

Camponesas vítimas das esterilizações forçadas realizadas durante a ditadura de Fujimori. (Foto: AFP)

Lançado em 1995, o chamado Programa Nacional de Prevenção e Planificação Familiar, criado pelo ditador prometeu entregar atenção de saúde gratuita para os bairros pobres de Lima e comunidades rurais e indígenas do país. Anos depois, organizações internacionais descobriram, após reunir milhares de denúncias, que uma das medidas incluídas no programa era a esterilização massiva, principalmente de mulheres que viviam nessas regiões.

Parte dessas mulheres, principalmente em setores urbanos, eram enganadas com diagnósticos de operações por problemas abdominais, mas na maioria dos casos, sobretudo os ocorridos em zonas rurais, a esterilização massiva não contava com maiores estratagemas.

Algumas situações incluíam até mesmo a intimidação por parte de outros organismos estatais, como no emblemático caso da camponesa indígena María Mamérita, que vivia na zona rural de Cajamarca. Ela se negou durante meses a realizar a cirurgia, até que a polícia local chegou com uma notificação do Tribunal de Justiça da província ordenando o pagamento de multa, ou detenção em caso de falta de recursos, para mulheres que tinham mais de três filhos e se negavam a se submeter à operação. A falta de dinheiro para a multa e o temor à detenção a persuadiram. Mamérita tinha 35 anos, e faleceu na Centro de Saúde de Cajamarca, devido a uma hemorragia que não foi possível controlar.

Em 2003, durante o mandato de Alejandro Tolero (2001-2006), o Governo do Peru reconheceu formalmente os casos e pediu perdão às vítimas. Naquele então, e desde 1999, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) analisava as denúncias enviadas por diversos organismos internacionais de direitos humanos. O relatório final da Corte condenando o Estado peruano afirmou que existem registros de quase 400 mil casos de esterilizações forçadas, sendo mais de 350 mil mulheres, e 25 mil homens, que terminaram com o falecimento de mais de duas mil mulheres – nenhum homem morreu em intervenções do programa –, além dos inúmeros casos traumáticos gerados às demais vítimas dessa política.

Cartaz no Centro de Saúde de Julcán, no norte do Peru, onde a campanha de esterilização era desavergonhada.

Para a antropóloga e artista plástica peruana Alejandra Ballón, autora do livro Memoria del Caso Peruano de Esterilización Forzada, “o que houve no país durante a segunda metade da ditadura de Fujimori “foi um típico caso de violação massiva dos direitos humanos, que terminou em genocídio, mas um genocído somente de mulheres, porque nos casos masculinos não há vítimas fatais, e como as mortes e os traumas são somente de mulheres é ainda mais lento o processo de condenação social e judicial”. Segundo ela, ainda é possível encontrar no Peru opiniões em defesa da esterilização como política de sucesso para o controle de natalidade da população mais pobre, “por parte dos mesmos setores que criticam o aborto ´por ser um crime contra a vida´”.

Por isso a pressão internacional foi fator decisivo para determinar a reabertura do caso, depois do arquivamento do processo em 2014, no qual a Justiça peruana afirmou que a promotoria apresentou o caso como de homicídio involuntário e eximiu de culpa tanto o ditador Alberto Fujimori quanto seus ministros, considerando que se tratava de uma iniciativa de alguns médicos que atuavam no sistema de saúde pública, versão que foi duramente questionada por organismos de direitos humanos dentro e fora do Peru. Diferentes documentos apresentados durante o processo comprovaram que as esterilizações realizadas pelo Plano Nacional de Prevenção e Planificação Familiar eram parte de uma política de Estado, tanto que o programa recebia apoio financeiro da USAID (a agência estadunidense para desenvolvimento internacional) e a UNFPA (fundo das Nações Unidas para políticas de controle de natalidade), que logo disseram não saber do que se tratava quando entregaram o financiamento.

Com a reabertura do caso, nesta semana, o promotor Luis Antonio Landa anunciou as modificações pertinentes, alterando o tipo de delito para violação aos direitos humanos, e apontando Fujimori (que se encontra preso desde 2008, condenado pelos assassinatos de opositores ocorridos entre 1991 e 1992) e seus ministros de Saúde como os principais responsáveis. Landa solicitou um prazo de três meses para concluir as investigações e apresentar um parecer definitivo.