Política | 14/05/2010 | 17h09min
Justiça bloqueia bens do deputado estadual Gilmar Knaesel
Parlamentar é acusado de superfaturar obra de reforma de Secretaria após incêndio
O Judiciário bloqueou parte dos bens do deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB), no valor de R$ 434.106,09, equivalente a um gasto irregular feito por ele na reforma e aquisição de equipamentos quando ocupava o cargo de secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte.
A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, cuja apuração concluiu que Knaesel aproveitou-se de um incêndio ocorrido na Secretaria de Turismo (Santur) para, com dispensa de licitação, reformar o auditório do prédio e as dependências que ocupava junto com sua equipe de assessores.
O incêndio aconteceu em dezembro de 2007, e o processo de dispensa de licitação para contratar o reparo dos danos foi realizado em janeiro de 2008. Foi escolhida a empresa Kerberos Inovações Empresariais Ltda, de Florianópolis, pelo valor inicial de R$ 599.217,74, mais R$ 277.502,53 de um aditivo ao contrato, totalizando R$ 876.720,27.
Com essa contratação, foram reparadas as áreas afetadas pelo incêndio, mas também reformados ambientes do prédio que não haviam sido atingidos ou danificados pelo fogo, como o gabinete do secretário, seu lavabo, sala de reuniões, a sala da Chefia de Gabinete, das assessorias e recepção do gabinete, salão de serviços de apoio, sala de reuniões dos assessores, sala do diretor, lavabo do diretor e o auditório do prédio.
O bloqueio é para assegurar recursos que devem ser ressarcidos aos cofres públicos e alcança também os bens da empresa Kerberos Inovações Empresariais Ltda. e de Clóvis Margreiter, seu representante.
Equipamentos superfaturados
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2008, constatou que houve superfaturamento na compra de equipamentos e objetos para o prédio. Um exemplo é o projetor da marca Sony comprado para o gabinete do secretário por R$ 20.212,95, mas que tinha preço médio de mercado de R$ 3.906,18 na época.
— Se tratou de verdadeira reconstrução dos ambientes, com troca desde o piso e luminárias até vasos sanitários, pias e espelhos, incluindo itens luxuosos, a maior parte para o gabinete do secretário — afirmam os Promotores de Justiça responsáveis pelo caso, que apontam enriquecimento ilícito da empresa fornecedora no negócio.
Além do projetor, foram adquiridos vários objetos, como uma lixeira em aço inox com sensor para abertura automática, no valor de R$ 347,76. Uma cadeira revestida em couro, com espuma de poliuretano flexível e pés fixos cromados, ao custo de R$ 7.788,35. Foi adquirida ainda cortina de blackout importada para o auditório, por R$ 24.987,20 — o preço médio do mercado na época era R$ 2.922,45.
Deputado se diz tranquilo
O deputado estadual Gilmar Knaesel se diz surpreso com a decisão da Justiça, pois nem sabia que estava respondendo a ação proposta pelo Ministério Público. O parlamentar afirma que ainda não foi procurado para prestar qualquer informação sobre o caso.
— Mas estou muito tranquilo, porque todos cuidados legais foram tomados e os procedimentos de contratação e execução da obra foram feitos de forma transparente. Além disso, a empresa contratada foi a que ofereceu o menor preço pelo serviço — destacou Knaesel.
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