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sábado, 17 de julho de 2010

Deboche presidencial e dos magistrados

O Lula é um Presidente pra lá de debochado, não respeita minimamente as leis, no que tange à propaganda política em favor da Dilma, é multado pelos Tribunais (duvido que pague as multas), enfim, não dá a menor bola para a Justiça, que sabe ter o rabo preso.
Certa vez falou em caixa preta da Justiça, ou algo semelhante e certamente tinha informações, ou não seria tão atrevido com o outro poder da República.

Um exemplo:

Conselho de Justiça não consegue captar todos os desvios

Análise

09 de abril de 2010 | 0h 00

Luiz Flávio Gomes - O Estado de S.Paulo

Auditoria do TCU concluiu que, entre 2008 e 2009, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, teriam ocorrido várias fraudes para favorecer juízes e funcionários.

No DF incontáveis fraudes vêm sendo divulgadas em relação ao Executivo, ao Legislativo e ao Ministério Público. Agora, chegou a vez do Judiciário, tido como uma "caixa-preta" em virtude das precárias investigações internas deste poder.

Não há duvida que a criação do Conselho Nacional de Justiça mudou o cenário brasileiro de quase absoluta impunidade dos integrantes do Poder Judiciário. Centenas de juízes já foram investigados e punidos por este Conselho. Mas a fiscalização externa deste órgão é insuficiente para captar todos os desvios e fraudes, que beneficiam não só funcionários, senão também alguns juízes.

O trabalho de fiscalização não pode ficar restringido ao CNJ. Também o Tribunal de Contas deve desempenhar um importante papel nesta área. O trabalho conjugado de todos os órgãos fiscalizadores é que pode revelar os meandros da vida funcional e financeira de todos os integrantes do serviço público. O dever de prestação de contas é inerente a todos os poderes . Ninguém está livre do que se chama "accountability" no sistema norte-americano. Os juízes e funcionários são pagos com o dinheiro público e é por isso que toda fiscalização sobre eles resulta inteiramente legítima. A auditoria do TCU será enviada para o CNJ para a apuração da responsabilidade dos juízes. Será também enviada à Corregedoria do Tribunal para o efeito de apurar e punir eventuais desvios constatados nos salários de muitos servidores.

Todo serviço público está hoje regido pela legalidade e pela moralidade. Moralidade significa respeito à ética, à honestidade e à probidade. Por mandamento constitucional é inconcebível, sobretudo dentro do Judiciário, a existência de corrupção ou de fraude. A fiscalização do TCU e do Conselho Nacional é que garante a transparência da vida funcional e financeira dos membros do Poder Judiciário.

O Estado republicano é inconciliável com a falta de transparência de qualquer poder público. Também é inadmissível a existência de privilégios, especialmente dentro do Poder Judiciário que está encarregado de distribuir justiça. É chegado o momento, no Brasil, de dar um basta a este quadro contaminado de corrupção. Todo serviço público tem que ser norteado por códigos éticos mais rigorosos. Todo desvio tem que ser devidamente apurado com toda transparência.


É EX-JUIZ DE DIREITO E DIRETOR-PRESIDENTE DA REDE DE ENSINO LFG

Fonte: Estado de SP

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Por usufruir de privilégios ilícitos, sem serem atingidos por medidas punitivas, é que muitos membros do Ministério Público e da Magistratura (que quando flagrados em escândalos inescondíveis ganham de presente polpudas aposentadorias) dão guarida ao Executivo quando aquele privilegia, por exemplo, a Igreja Católica. Alguns promotores e procuradores federais possuem o rabo preso e não ousam atirar pedra no telhado de vidro do vizinho, igualzinho ao seu.

E, então, o Executivo sente-se à vontade para tripudiar, debochar, afrontar o Judiciário, como o faz o Lula, presentemente.
Conclusão: Se o Lula é arrogante, como grande parte dos magistrados não edeixa por menos, nossos "podres poderes" (porque o legislativo é pior ainda que os outros dois) são, em verdade, uma verdadeira bosta.
O cidadão/contribuinte não tem para onde correr e pedir socorro quando se sente esbulhado, roubado na cara dura, por gestores, magistrados e parlamentares.

Estamos, como diria qualquer pessoa do nosso sofrido povo, "fudidos e mal pagos", embora paguemos muito para tais "administradores da coisa pública".

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