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quinta-feira, 22 de julho de 2010

A revolta do cidadão mal atendido (o caso de Correia Pinto)

21 de Julho de 2010

Espera: idoso mata atendente em posto de saúde

Espera: idoso mata atendente em posto de saúde
Idoso se revolta com atendimento em posto de saúde e mata funcionária em Santa Catarina


Mulher foi morta por idoso, que estaria revoltado por causa da demora no atendimento

Uma mulher foi morta a tiros no início da noite desta terça-feira em uma unidade de saúde de Correia Pinto, na Serra catarinense. De acordo com a Polícia Militar, a vítima, de 41 anos, era funcionária do local.

O atirador, de 65 anos, foi preso em flagrante. Durante o depoimento, ele contou que foi mal atendido durante a tarde e chegou a registrar um boletim de ocorrência sobre o caso. Ainda irritado, pegou um revólver calibre 38, atirou na vítima e descarregou a arma em equipamentos médicos.

Pacientes e funcionários se jogaram no chão e atrás de móveis para se proteger dos disparos. Algumas pessoas que não foram atingidas precisaram de atendimento médico, porque entraram em estado de choque.

O suspeito saiu da unidade de saúde, foi preso e levado para 1ª DP de Lages. O delegado Cesar Talon disse que o homem declarou que iria se apresentar à Polícia Civil. Ele vai responder inquérito por homicídio doloso (com intenção de matar), porte e posse ilegal de arma.


Correio Braziliense

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Alguns questionamentos são oportunos:

- Quem irá responsabilizar a má gestão pública, que ofende a exigência de eficiência contida no art. 37, da Constituição Federal, aliás bem lembrada pelo homicida, em entrevista à imprensa?

Afinal, a precariedade dos serviços de saúde no Município de Correia Pinto, que não destoa da ralidade em todos os demais municípios brasileiros, foi, ao que parece, a causa primária do lamentável evento que acabou por vitimar a servidora. Ela morreu por estar na linha de frente, exposta à decepção e à cobrança dos cidadãos mal atendidos pelo sistema.
Os verdadeiros culpados pelas mazelas, os que se trancam em confortáveis gabinetes, detentores de cargos de confiança, não ficam expostos aos mesmos asares.

Claro que, se todo mundo resolver "fazer justiça com as próprias mãos", o caos se instalará.

Mas, a verdade é que os cidadãos necessitados de atendimento relutam em recorrer à Justiça formal, porque sabem, perfeitamente, que ela também não é eficiente. A Justiça é relativamente eficaz (move-se processos-crimes e execuções fiscais com certa eficiência) quando se trata de cobrar tributos, mas o mesmo zelo e eficácia não demonstra quando se trata de propiciar serviços públicos essenciais dignos de nota.

Em Florianópolis, por exemplo, a Unidade de Fazenda Pública, desdobra-se em esforços ingentes no afã de bem atender, com juízes e pessoal de apoio (cartorários e seus colaboradores) dando um duro danado para manterem o serviço razoavelmente em dia.
Mas, o Tribunal de Justiça, a quem incumbe prover o cartório de servidores suficientes e capacitados para atender à demanda, após o competente concurso público, não demonstra o mesmo empenho.
O resultado é uma calamidade: funcionários constrangidos, pelos que buscam atendimento, estressados, desmotivados, sujeitos a cometer erros frequentes (e a responder por eles). Mesmo assim, aquela gente laboriosa faz "milagres".


O Estado (gênero) é um grande cobrador, mas um péssimo pagador e sua inadimplência (quanto às obrigações de pagar e de fazer) goza da mais ampla impunidade.

Então, que alternativa resta a qualquer cidadão inconformado, senão apelar para medidas extremas, contundentes e chocantes, para dar vasão à sua raiva, diante da inoperância estatal?

Ao cidadão exige-se que respeite a Constituição e leis outras (Código Tributário Nacional, por exemplo), mas o mesmo empenho não é observado no que tange aos compromissos estatais, previstos na mesma Carta, a qual, aliás, é rasgada pelos administradores públicos e pela própria Justiça, com freqüência assustadora, própria de ditaduras e não de estados democráticos de Direito. Basta lembrar os precatórios, que quando não cumpridos (e não o são, em regra) oportunizam, em tese, intervenção na administração recalcitrante. Você já viu alguma intervenção ser consumada, apesar do descumprimento reiterado e generalizado da lei?

As interpretações que são dadas às normas legais são as mais conflitantes, e guiadas pela conveniência dos poderosos (porque as leis são mal feitas), lembrando Getúlio Vargas, que dizia: "aos amigos a lei, aos inimigos os rigores da lei".

Os cidadãos que não possuem influência - os pobres, a classe média - são espezinhados e ofendidos em sua dignidade e no seu direito a serviços públicos essenciais, diuturnamente, seja por governantes do PT, do PSDB, do DEM, do PMDB, do escambau. Nenhum funciona a contento e "o povo se ferra". Em verdade, tudo faz parte de um plano escabroso, no sentido de indispor a população com o serviço público, para favorecer empresas de assistência médica privada. O desmazelo é ideológico, proposital. A população é levada a contratar planos de saúde, assim como está sendo induzida a firmar contratos com empresas particulares de previdência, ante o sucateamenteo da previdência social.

O exemplo do cidadão revoltado, de Correia Pinto, poderá frutificar, se as coisas não mudarem para melhor.

Existem aqueles que manifestam seu inconformismo deixando de fazer declaração de imposto de renda, sonegando tributos, desconhecendo as exigências do Estado, apoiando-se nas característica da bilateralidade e da onerosidade do pacto social, como justificativa moral para a desobediência tributária, mesmo sabendo que estão a arrostar riscos imensuráveis, que passam pela perda da prórpia liberdade e do patrimônio amealhado.
Tal postura é decorrente do seguinte questinamento: se o Estado não cumpre a sua parte, por que eu devo ser solidário e pagar tributos?

Ninguém, por mais humilde que seja, gosta de ser feito de otário e só incorre em tal situação, quando habilmente enganado, por um estelionatário, por exemplo.

Pois, o Estado brasileiro, descurando de cumprir com suas obrigações, age tal e qual um bandido que faz da "estafa" seu meio de vida e gozo dos bens alheios.
O Estado brasileiro porta-se como um delinquente contumaz, ladrão do dinheiro dos cidadãos, valendo-se de expedientes legais que aparentemente legitimam seus procedimentos e omissões, mas que, na realidade, apenas servem de instrumento de intimidação e coação, sem nenhum respaldo moral.

Vivemos uma situação de ditadura amparada num sistema legal exigente de muito sacrifício da população (a carga tributária é, sabidamente, um exagero), mas que, do outro lado, não assegura o atendimento de necessidades básicas e impostergáveis. Em poucas palavras: somos rotineiramente confiscados.

O Lula e outros administradores podem enganar a opinião pública mundial, posando de grandes estadistas, mas seus governos me fazem lembrar um naco de algodão doce, inconsistente e que desaparece à menor lambida.

A gestão pública brasileira, em relação aos direitos dos cidadãos/contribuintes, não passa de fachada, quimera, engodo e esta não é uma situação recente, remontando a priscas eras. Então, comportamentos inauditos, como o do cidadão revoltado de Correia Pinto, em verdade, são perfeitamente previsíveis, porque nem todos se portam como mansos cordeiros. A revolta do homem oprimido é sempre de se esperar. Em algum momento, explode o seu inconformismo e as consequências são imensuráveis. Sempre foi e sempre será assim.

Nenhum governo consegue enganar todo mundo, o tempo todo, impunemente. Sempre existem os que, como bois (não quero ofender o cidadão referido nesta matéria) ficam remoendo a comida indigesta e depois se levantam, como que impelidos pelos gases putrefatos e partem para dar marradas nos primeiros que encontrarem pela frente.

Para encerrar, solidarizo-me com os familiares da vítima e com a sua categoria, normalmente mal remunerada e exposta aos justos reclamos da população.

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O outro lado diz que "o buraco é mais embaixo":


A TRAGÉDIA DE CORREIA PINTO

Assim como a colega Olivete Salmória, também recebi mensagem de internauta ligando a tragédia de Correia Pinto, onde uma funcionária da Secretaria da Saúde foi assassinada a tiros, às demissões feitas no setor. Não que culpem os gestores pelo ocorrido, mas indiretamente, citam que a redução de servidores atendendo, aumenta a responsabilidade daqueles que continuam nas funções para atender a comunidade. O episódio de Correia Pinto serve de alerta para outros municípios, para manterem o setor bem estruturado.

É FATO

O prefeito Vânio Forster de Correia Pinto, até onde sei, não tem escolha. Precisa demitir. Precisa reduzir a folha para se enquadrar nos índices determinados por lei. O que a comunidade, através de duas mensagem aqui recebidas questionam, é se tais cortes deveriam serem feitos exatamente numa área que não poderia ser cortada. Ou seja, Forster está num fundo de guampa: demite e se expõe a riscos ou não se demite e convive com o risco. É brabo!

Fonte: Blog do Edson Varela (Lages e região)

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