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terça-feira, 27 de julho de 2010

Proteção à tortura, no Brasil

Autoridades ainda resistem a condenar tortura no Brasil, diz relatório

Agência Brasil

BRASÍLIA - O 'Relatório sobre Tortura: uma Experiência de Monitoramento dos Locais de Detenção para Prevenção da Tortura', elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra que juízes e promotores ainda resistem a combater esse tipo de prática no Brasil. De acordo com o documento, as denúncias dos presos raramente são levadas a sério. A Agência Brasil teve acesso à integra do relatório, que será divulgado na próxima terça-feira (2).

“Fica patente que as autoridades competentes para investigar, processar e condenar os torturadores – juízes, delegados de polícia e promotores de Justiça – geralmente têm pouca ou quase nenhuma motivação para fazer cumprir a lei e as obrigações assumidas pelo Estado brasileiro de debelar e prevenir a tortura”, diz o documento.

De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, a entidade denunciou 211 casos de tortura entre 1997 e 2009. Porém, a maioria dos torturadores não sofreu punições. “Os juízes e promotores acham que estão enfraquecendo a autoridade pública. O que o criminoso diz é sempre mentira. Em vez de julgar com isenção, eles preferem julgar a favor do agente público”, disse.

Para José de Jesus Filho, o sistema prisional passa por um momento crítico. “Há uma tensão entre agentes públicos que ainda carregam a tradição ditatorial e praticam a tortura e aqueles que querem mudar isso e se colocam contra esse tratamento cruel”, afirmou o assessor jurídico, que coordenou a elaboração do relatório.

O documento contém um trecho da pesquisa da coordenadora-geral da Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat-Brasil), Maria Gorete de Jesus. A entidade analisou 51 processos criminais de tortura na cidade de São Paulo, no período de 2000 a 2004. Dos 203 réus, 127 foram absolvidos, 33 foram condenados por tortura e 21 por outros crimes (lesão corporal ou maus-tratos).

“O que significa dizer que apenas 18% foram condenados e 70% foram absolvidos. Dos 203 réus, 181 eram agentes do Estado acusados de crime de tortura. Entre os 12 civis acusados, a metade foi condenada”, afirma o relatório.

Segundo o documento,
nos casos de tortura envolvendo agentes do Estado, a produção de provas é frágil e o corporativismo policial interfere diretamente na apuração das denúncias. Além disso, o governo raramente coloca em prática os mecanismos internacionais contra tortura ratificados pelo Brasil.

“Nas sentenças é comum encontrar questionamentos quanto às lesões constatadas na vítima, colocando em dúvida não somente a palavra da pessoa agredida, mas também a autoria do crime. Chega-se ao ponto de dizer que a própria vítima teria sido responsável pelos ferimentos”, diz o texto.

A Pastoral Carcerária registrou casos de tortura em 20 estados brasileiros, sendo o maior número de casos em São Paulo (71), no Maranhão (30), em Goiás (25) e no Rio Grande do Norte (12). De acordo com o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, em alguns estados, as equipes ainda não estão treinadas para fazer o levantamento de dados e o acompanhamento dos casos.

“[Os dados] foram levantados por agentes da Pastoral Carcerária, pessoas que semanalmente vão aos presídios para evangelizar e catequizar, mas, perante a violência nos presídios, buscam também o direito das pessoas que estão aprisionadas, que o Estado está tratando com tortura e maus-tratos.”

06:42 - 27/07/2010

Fonte: JORNAL DO BRASIL

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O trabalho da Pastoral Carcerária seria digno de respeito e dos melhores encômios, se a motivação fosse, tão somente, a pugna em defesa dos Direitos Humanos.
Mas, por detrás da aparente obra de caridade, está o interesse na "evangelização", sabendo os agentes das Igrejas (não só da Católica) que, no ambiente prisional, o indivíduo encontra-se particularmente fragilizado, desesperado e pronto para agarrar-se a qualquer quimera.
Não é por acaso, nem por piedade, que tanto os evangélicos quanto os católicos lutam para cooptar os sentenciados e ganhar a simpatia das famílias daqueles. Trata-se de disputa de uma fatia do atraente "mercado da fé", mascarada de "espírito cristão".
Só não percebe quem não quer.
Ocorre-me à lembrança a expressão que a ICAR utilizava para explicar a sua presença nas expedições de conquista da América, quando dizia que os íncolas deviam ser "reduzidos à fé cristã", em outras palavras, convertidos ao catolicismo, mesmo que a tentativa de afastá-los das suas crenças primitivas implicassem no genocídio que se verificou. Dizem os historiadores que, em cerca de 100 anos, foram trucidados (pelas armas, pelas epidemias trazidas pelos brancos e pela exploração como escravos, notadamente nas minas de prata e ouro, que foram parar nos baús do Vaticano) cerca de 80 milhões de indígenas (também chamados de silvícolas ou íncolas).

Dica de leitura: EDUARDO GALEANO - As veias abertas da América Latina.


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