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sábado, 1 de maio de 2010

Dia do trabalhador - Vínculo para religiosos

Tendo recebido um e-mail do Vereador "Dinho", de Florianópolis, em comemoração ao Dia do Trabalhador, respondi-lhe nos termos abaixo:

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Re: Dia do Trabalhador
Sábado, 1 de Maio de 2010 16:24
De:
"Izidoro Azevedo dos Santos"
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Para:
sidln@bol.com.br
Postei agora no meu blog, motivado pelo teu e-mail:

Advoguei - e ainda o faço - durante mais de 30 anos na Justiça do Trabalho, tenho bom conhecimento da matéria e acho uma safadeza muito grande, autêntica exploração de mão de obra, o que se faz com religiosos, em relação aos quais não se reconhece vínculo empregatício com suas igrejas.
Padres e freiras, além de outras criaturas que são exploradas pelos mais diversos cultos, em diversas ocasiões, já pugnaram pelo reconhecimento do seu trabalho, mas a Justiça, vergonhosamente subserviente às religiões, nunca reconhece o liame celetista para tais obreiros.
Ainda por ocasião da visita do Papa Bento XVI ao Brasil, o apedeuta Lula e demais capachos da ICAR, lambendo os pés do "Sumo Pontífice", concordaram na assinatura de um tratado internacional (mais conhecido como Concordata), onde assumimos o compromisso de não permitir que os clérigos católicos tenham seu vínculo reconhecido com a Igreja.
Assim, se houve certa evolução em relação a outras categorias (e o mérito principal foi de Getúlio Vargas e seu Ministro do Trabalho, Lindolfo Collor de Mello - avô do Senador e ex-presidente, aquele com cara de louco), evolução quase nenhuma deu-se em favor dos religiosos (exceto a Previdência Social) e o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei não está sendo aplicado em relação aos trabalhadores do comércio da fé.
Assim, pelo menos os trabalhadores do comércio da fé não têem nada o que comemorar. Continuam sendo explorados (os padres sem direito sequer a uma trepadinha, em razão do celibato), quase escravos (só não o são porque podem desertar sem maiores conseqüências e, se tivessem mais brio e juízo deveriam fazê-lo, em massa), sob o olhar complacente até mesmo da organização Internacional do Trabalho.
Penso que o princípio constitucional da liberdade religiosa não pode prevalecer quando confrontado com a proibição de trabalho semi-escravo e urge que os juristas nacionais, mormente os integrantes do Ministério Público do Trabalho se debrucem sobre o tema para achar uma solução que retire os religiosos dessa situação vergonhosa e calamitosa.
Já bastam o privilégio da imunidade tributária, os favores da renúncia fiscal que possibilitam a reforma de templos com dinheiro que é desviado dos cofres públicos, entre outras benesses.
Afinal, no caso do Vaticano, é sabido que possui um patrimônio maior que os das cinco maiores corporações do mundo. O Vaticano é, portanto, uma multinacional poderosa e se dividisse seu faturamento com seus obreiros talvez até se tornasse mais poderoso ainda.

--- Em sáb, 1/5/10, Sidnei Luiz Niederle (Vereador Dinho) escreveu:


De: Sidnei Luiz Niederle (Vereador Dinho)
Assunto: Dia do Trabalhador
Para: izidoroazevedo@yahoo.com.br
Data: Sábado, 1 de Maio de 2010, 11:49

Meus amigos.
Já conquistamos muitos benefícios ao longo de nossa história. Ainda temos muito a buscar enquanto trabalhadores e trabalhadoras e temos que fazer isso unidos. Quero aqui reafirmar meu compromisso com todos e todas na luta por melhores condições de trabalho e de vida.
Parabéns pelo dia do trabalhador!
Um abraço,
Vereador Dinho
PSB

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