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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Atentado à liberdade individual

EGITO – Há aproximadamente três anos, o farmacêutico Bolis Rezek-Allah encontrou a muçulmana convertida Enas Yehya Abdel Aziz. Um relacionamento foi estabelecido e o casal desejou se casar. O obstáculo era a lei egípcia que não permite que um homem cristão se case com uma mulher muçulmana, embora o oposto (uma mulher cristã casar-se com homem muçulmano) seja permitido.

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Também, outro obstáculo era que a nova religião de Enas não podia ser mudada legalmente, nos documentos oficiais do Egito, para constar sua nova fé. A conversão para outra religião que não seja o Islã é proibida por lei, mas ela se tornou cristã de coração.

Não existe um procedimento legal que possa ser seguido para mudar oficialmente de religião do islã para o cristianismo ( leia a polêmica envolvendo o pedido de Mohammed Hegazy). Por outro lado, existe um procedimento legal para a conversão ao islã, que é encorajado pelas agências do governo.

Desobediência civil

Como o casal seria incapaz de se casar legalmente no Egito, a única opção que eles tinham era mudar seus nomes e religião na carteira de identidade para assumir um nome cristão com a ajuda de um funcionário do Registro Civil Oficial.

O casal se casou na igreja; o clérigo copta, que não havia sido informado que o nome e religião de Enas em sua carteira de identidade tinham sido mudados, conduziu a cerimônia e eles se casaram.

Mais tarde o casal tentou sair do Egito, mas foi pego pela polícia. Eles foram aprisionados e torturados por um curto período durante o qual os interrogadores bateram, insultaram, suspenderam o farmacêutico pelos braços, acusaram-no de evangelizar muçulmanos e de falsificar documentos.

Sob tortura, Bolis admitiu que quando se casou com Enas sabia que ela era uma ex-muçulmana e que havia mudado secretamente sua identidade “porque não viu nenhuma outra solução”.

Julgamento e veredicto

No tribunal criminal, no dia 9 de março de 2008, caso n° 122012006 , no norte de Cairo , foi dada a Bolis e sua esposa Enas uma condenação de 10 anos. À testemunha da cerimônia, Atef, também foi dada uma sentença de prisão de 10 anos.

Em 19 de outubro, o promotor público, ouvindo o caso de Rezek-Allah, concordou que fossem retiradas as acusações sobre ele desde que ele concordasse com o cancelamento de seu certificado ilegal de casamento.

Entretanto, o tribunal manteve Enas sob as acusações de falsificar um documento oficial e blasfemar contra uma religião sagrada.

Essa situação injusta não teria acontecido se a conversão do islã ao cristianismo fosse permitida no Egito. O sentenciado é alvo de ameaças, abusos, ataques e até morte por outros reclusos, em particular os muçulmanos. O desenrolar da história toda, de discriminação e perseguição aos cristãos, é para impedir a propagação do cristianismo.

A ONG Coptas Unidos da Grã-Bretanha pede a separação entre religião e Estado no Egito, a remoção do segundo artigo que declara “o Egito é um país muçulmano e a jurisprudência islâmica é a fonte da legislação” e também pede a remoção da filiação religiosa nas carteiras de identidade.

Fonte: Portas Abertas

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Que forma horrorosa, desumana, absurda, de dominação religiosa! Do ponto de vista da liberdade humana, tal legislação é um escândalo, um sinal inequívoco de atraso, de inadmissível fudamentalismo. E o pior de tudo é que a Justiça revela-se subserviente aos comandos de uma religião.


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